COMISSÃO DE VIAÇÃO,TRANSPORTE EDESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU TITULARESPresidente – Dep. Heitor FérrerVice-Pres- Dep. Idemar CitóDep. Mário HélioDep. Sérgio AguiarDep. Moésio Loiola SUPLENTESDep. Ferreira AragãoDep. Sineval RoqueDep. Vanderley PedrosaDep. Antonio GranjaDep. Osmar Baquit PAUTA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 29/11/2011 (TERÇA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS – AUDITÓRIO Nº06HORA: 14H 1.PROJETO DE INDICAÇÃO N°161/2011 – CRIA A AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA ENTRADA: 11/08/2011RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 2.PROJETO DE INDICAÇÃO N°111/2011 - OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: DEPUTADA RACHEL MARQUES ENTRADA: 07/07/2011RELATOR: IDEMAR CITÓPARECER: CONTRÁRIOPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 3.PROJETO DE INDICAÇÃO N°87/2011 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COM TÁXI AUTORIA: DEPUTADO MÁRIO HÉLIO ENTRADA: 05/07/2011RELATOR: SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELEMENDA ADITIVA: DEPUTADO IDEMAR CITÓ (estender a isenção de ICMS aos permissionários de ônibus).POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 4.PROJETO DE INDICAÇÃO N°152/2011 – ASSEGURA PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER AUTORIA: DEPUTADA INÊS ARRUDA ENTRADA: 12/07/2011RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: CONTRÁRIODEPUTADO SÉRGIO AGUIAR – SOLICITAÇÃO DE VISTA, CONFORME PREVÊ ART. 86, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO COM PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO.POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 5.PROJETO DE INDICAÇÃO N°171/2011 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIVO EM LEITURA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. AUTORIA: DEPUTADA FERNANDA PESSOAENTRADA: 31/08/2011RELATOR: DEPUTADO MOÉSIO LOIOLAPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 6.PROJETO DE LEI N°95/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA, MOTONETAS, CICLOMOTORES NOS CAPACETES DOS CONDUTORES E PASSAGEIROS. AUTORIA: DEPUTADOS WELINGTON LANDIM E ELY AGUIARENTRADA: 11/10/2011RELATOR: DEPUTADO MOÉSIO LOIOLAPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 7.PROJETO DE INDICAÇÃO N°225/2011 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS APOSENTADSO E PENSIONISTAS QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS AUTORIA: DEPUTADO FERREIRA ARAGÃOENTRADA: 16/11/2011RELATOR: DEPUTADO SÉRGIO AGUIARPARECER: FAVORÁVELPOSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: 8.REQUERIMENTO N°36/2011 – REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO, PARA DISCUTIR O CRESCENTE NÚMERO DE ACIDENTES NO ENTORNO DA PRAIA DO CUMBUCO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. AUTORIA: DEPUTADA INÊS ARRUDAENTRADA: 17/11/2011POSIÇÃO DA COMISSÃO: Deputado Heitor FérrerPresidente da CVTDU Marcelo Martins AzevedoSecretário da Comissão Telefones: 3277.2607 - 3277.2768