DATA: 30/03/2011LOCAL: Auditório nº 4 - Deputado Abelardo C. LimaHORA: 15h MENSAGEM Nº 7.241/11 - de autoria do Poder Executivo - “Altera dispositivo da lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências". ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/11 de autoria do deputado Teo Menezes -“Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Professores e a elaboração de material que possa orientar a prática pedagógica desses profissionais em sua área de atuação, levando em conta a necessidade de temas que construam um currículo mais moderno e articulado”. ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 07/11 de autoria do deputado Ely Aguiar – “Dispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de Presos e Egressos do Sistema Carcerário do Estado do Ceará”. ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/11 de autoria do deputado Ely Aguiar – “Dispõe sobre a criação de Delegacias de Narcóticos nos municípios do Ceará com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes”. ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 10/11 de autoria da deputada Rachel Marques (oriundo do Projeto de Lei nº 66/10)- “Altera o Art. 3º e seu parágrafo único do Decreto nº 29.684, de 18 de março de 2009, que regulamenta a lei nº 14.288-A, de 6 de janeiro de 2009, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos”. ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/11 de autoria do deputado Delegado Cavalcante - “Altera artigos e acrescenta parágrafos a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06 de janeiro de 2009, para estabelecer diretrizes voltadas aos veículos ciclomotores e seus condutores”. ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/11 – de autoria do deputado Daniel Oliveira - “ Institui o "Programa Educativo sobre Enchentes". ENTRADA:RELATOR:PARECER:POSIÇÃO DA COMISSÃO:SAÍDA: REQUERIMENTO Nº 04/11 de autoria do deputado Júlio César Filho - “Requer a realização de audiência pública conjunta, para discutir as políticas públicas voltadas para o primeiro emprego”. (conjunta com a Comissão de Juventude). ENTRADA:POSIÇÃO DA COMISSÃO:DATA A SER REALIZADA: MEMORANDO Nº 36/11 do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Encaminha requerimentos nºs 31 e 89/2011, para constituição da Subcomissão de Apoio a Defensoria Pública do Estado do Ceará.REQUERIMENTO Nº 31/11 – Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio a Defensoria Pública do Estado do Ceará.REQUERIMENTO Nº 89/11 – Requer aditamento ao Requerimento nº 31/11, em conformidade ao art. 48-A do Regimento Interno.AUTOR DOS REQUERIMENTOS: LULA MORAIS, Subscrito por Fernanda Pessoa, Augustinho Moreira e outros. ENTRADA:POSIÇÃO DA COMISSÃO: