MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 204/2011 de autoria do Deputado Hermínio Resende - \" Regulamenta a oferta de serviços “COUVERT DE MESA” no Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 13/12/2011 PROJETO DE LEI Nº 205/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - \" Institui a \"Campanha de Conscientização aos prejuízos do uso do crack pela mulher gestante\" e dá outras providências\". ENTRADA: 07/12/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável, com a supressão do artigo 3º PROJETO DE LEI Nº 216/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda - \" Institui o Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino\". ENTRADA: 07/12/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável PROJETO DE LEI Nº 241/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informação sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST nos sanitários de uso público no Estado do Ceará\". ENTRADA: 07/12/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 111/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques - \"Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte intermunicipal e interestadual a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas para conscientização sobre a preservação ambiental e dá outras providências\". ENTRADA: 01/12/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 152/2011 de autoria do Deputada Inês Arruda - “Assegura passe livre nos transportes rodoviários intermunicipais de passageiros do Estado do Ceará para as crianças e adolescentes portadores de câncer”. ENTRADA: 01/12/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 180/2011 de autoria do Deputado Professor Teodoro - “Cria a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica do Estado do Ceará”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 192/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Dispõe sobre a Política de Cultura, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 08/12/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 197/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó - “Dispõe sobre objetivos para o desenvolvimento de ações para cada área de atividades culturais”. ENTRADA: 08/12/2011 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 223/2011 de autoria do Deputado Professor Teodoro - \"Dispõe sobre a ampliação da carga horária anual do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Estado do Ceará\".ENTRADA: 22/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio AguiarPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 225/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - \"Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos aposentados e pensionistas que percebam até 03 salários mínimos\". ENTRADA: 29/11/2011RELATOR: Deputado Antônio CarlosPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 226/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - \" Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades públicos do Estado do Ceará\". ENTRADA: 07/12/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 230/2011 de autoria da Deputada Bethrose - \' Dispõe sobre o uso de medicamentos genéricos pelas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual\". ENTRADA: 07/12/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 231/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante - \"Dispõe sobre a concessão de folga ao Servidor/Militar Estadual no dia do seu aniversário natalício\". ENTRADA: 02/12/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 252/2011 de autoria do Deputado Teo Menezes – \"Indica a disponibilização de sinal de Internet sem fio em todos os prédios da Administração Pública do Estado do Ceará\". ENTRADA: 08/12/2011