2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA ( CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE E DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) TEMA: Tratar sobre Assédio Moral e Suicídio no Trabalho. AUTORAS DO REQUERIMENTO: Deputadas Eliane Novais e Rachel Marques HORÁRIO: 15h30min LOCAL: Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. DEPUTADOS PRESENTES: Deputada Eliane Novais, Rachel Marques, Artur Bruno. CONVIDADOS: Dra. Margarida BarretoMEMBRO DA REDE NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL Dr. Nilson Berenchtein Netto.PSICÓLOGO, MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL PELA PUC-SP E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO PELA PUC-SP Dr. Lourival BatistaCOORDENADOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SINDICATO UNIFICADO DOS QUÍMICOS DE SÃO PAULO Dr. Papito OliveiraSUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO - SRT Dra. Francisca Saraiva Gonçalves Hissa -Procuradora Federal - REPRESENTANDO AGU CIDADÃ - Advogado-Geral da União - Ministro Luis Inácio Lucena Adams Dra. Isabel Cecília de Oliveira BezerraADVOGADA DA UNIÃO E COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ Sra. Lourdinha FélixCOORDENADORA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ - SINTECT Sr. João Batista da SilvaPRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO CEARÁ - MOVA-SE Professora Regina Heloísa Mattei de Oliveira Maciel - DOUTORA EM PSICOLOGIA EXPERIMENTAL DA UNIFOR Sra. Maria de Fátima Duarte Bezerra - COORDENADORA DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST - NOTÍCIAS SOBRE A AUDIÊNCIA: Assédio moral e suicídio no trabalho são temas de audiência na AL O assédio moral e o suicídio no trabalho serão discutidos em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (27/05), a partir das 15h30, no Auditório Murilo Aguiar. O debate é uma solicitação das presidentes das comissões de Educação, Rachel Marques (PT), e Direitos Humanos e Cidadania, Eliane Novais (PSB). De acordo com Rachel Marques, o tema em discussão foi solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Ceará. \"O assédio moral no trabalho está relacionado com as condições de humilhações em que predominam condutas negativas, relações desumanas e éticas de longa duração, de um ou mais chefes, um ou mais colegas de trabalho, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho\", explica a petista. A deputada salienta que o trabalhador pode sofrer prejuízos com a exposição de situações constrangedoras, respectivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas. \"Esse evento é de grande importância para a realização de uma série de debates a respeito do assédio moral e suicídio no trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará\", ressalta Eliane Novais. De acordo com a socialista, um dos alvos preferidos de quem assedia é o laço afetivo que permite a resistência, a troca de informações e comunicações entre colegas. \"Trata-se, pois, de uma violência interna corporis, que se concretiza em intimidações, difamações, ironias e constrangimento do transgressor ou com atos concretos de desprezos multifacetários, como forma de impor controle e manter a ordem\", afirma Eliane. O debate contará com a participação da Dra. Margarida Barreto, da Rede Nacional e Internacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho (Renacom-VMT).RW/LF Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativae-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.: @Assembleia_CE 27.05.2011Assédio moral no trabalho é debatido na Assembleia. A Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará debateu nesta sexta-feira (27/05) o “Assédio Moral e Suicídio no Trabalho”. A audiência pública atende solicitação das deputadas Eliane Novaes (PSB) e Rachel Marques (PT). A deputada Eliane Novaes declarou seu repúdio às pessoas que cometem esse tipo de abuso de poder. “Queremos aqui encontrar saídas para combater essas atitudes tão mesquinhas. Passamos a maior parte do nosso dia no trabalho e ainda estamos sujeitos a ações como essas, onde alguns usam de seu poder para oprimir outros”, avaliou. Presente no debate, o deputado federal Artur Bruno (PT/CE) destacou a importância de ouvir a população e buscar soluções para o problema. ”Devemos discutir o assunto, pois o assédio se faz presente tanto em empresas publicas como privadas. E é ouvindo o relato de casos que poderemos aperfeiçoar nossa legislação e punir os culpados”, afirmou. O superintendente regional do Trabalho, Papito Oliveira, lembrou o papel do órgão como mediador das denuncias feitas por trabalhadores assediados. “Somos muito procurados e isso nos anima. É sinal que a população perdeu o medo de denunciar”, observou. Ele lamentou não haver uma punição própria para casos como estes. Representando a Advocacia Geral da União, Isabel Oliveira, explicou como se dá o processo de assédio moral dentro das empresas. “Estudamos os casos desde o ano 2000 e reconhecemos suas principais características. Geralmente, o patrão ou os colegas de trabalho, por questão de competição, passam a desrespeitar um colega em especial. Precisamos enfrentar o assédio moral, elemento destruidor da estima dos trabalhadores, que muitas vezes leva ao suicídio”, alertou. O coordenador geral do Movimento de Valorização e Articulação dos Servidores Estaduais (Mova-se), João Batista, ressaltou a necessidade de se criar uma lei para combater os casos de assédio moral no trabalho. “Precisamos criar leis especiais para essas situações e informar aos trabalhadores como se defender. São humilhações que causam agressão à saúde”, opinou. “Queremos que todos estejam inseridos nessa lei, pois estamos sujeitos ao desrespeito em nosso ambiente de trabalho”, esclareceu a representante da Comissão de Combate ao Assédio moral da Seplag, Rita Gomes. Segundo ela, “uma pessoa que tem prazer em castigar um companheiro de trabalho pode ser considerado doente”.LA/AM Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativae-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.:@Assembleia_CE