Após a sessão ordinária, será realizada sessão solene para o anúncio dos vencedores do Festival de Arte e Cultura realizado de 07 a 08/12, durante a Assembleia Itinerante, que tem reunido valores da região nas mais diversas manifestações artísticas.

Na pauta de discussão e votação da sessão plenária estão 13 projetos de  autoria de parlamentares, sendo sete projetos de lei e cinco de indicação.

Do deputado Leonardo Araújo (MDB), será votado o PL nº 114/2021, que denomina Francisco Bel Moreira a areninha a ser construída no município de Paraipaba.

O nº 63/2021, do deputado Nelinho (PSDB) e coautoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos e inclui noções de cuidados e proteção aos animais na grade curricular de ensino.

Do deputado David Durand (Republicanos), o nº 117/2021 dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.

O nº 180/2021, do deputado João Jaime (DEM), denomina Maria Nilza Luz Sampaio o Centro de Educação Infantil (CEI) na sede do distrito de Campos Belos, no município de Caridade.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) é autor do PL nº 261/2021, que dispõe sobre a inclusão da Linguagem Brasileira de Sinais (libras) como disciplina obrigatória na rede pública de ensino do estado do Ceará.

Tem ainda os PLs nº 409/2021, do deputado Audic Mota (PSB) e coautoria do deputado Elmano Freitas (PT), que denomina Dinho Nunes a areninha a ser construída no município de Palhano, e o nº 411/2021, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), que denomina José Hugo Câmara Monteiro Coêlho a CE - 169, que liga a sede do município de Tejuçuoca ao município de Canindé.

Também na pauta de votação desta quinta-feira estão cinco projetos de indicação. Dois deles são do deputado Leonardo Pinheiro (PP): o 406/2021 dispõe acerca da estadualização da estrada municipal que liga a sede do município de Morada Nova ao distrito de Juazeiro de baixo no município de Morada Nova, e o 407/2021 dispõe acerca da estadualização da estrada municipal que liga o distrito de Assunção, no município de Solonópole, ao distrito de Betânia, no município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Do deputado Soldado Noelio (Pros), o nº 260/2021 dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao estado do Ceará.

O nº 377/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB), dispõe sobre a estadualização da estrada que liga os municípios de Independência, Quiterianópolis e Novo Oriente.

E, do deputado Evandro Leitão (PDT), o nº 424/2021 institui uma política pública de fortalecimento de uma cultura de paz e pacificação social por meios adequados de resoluções de conflitos: da abordagem sistêmica, das práticas restaurativas, da conciliação, da mediação, da constelação familiar e suas transversalidades e demais métodos de gestão de conflitos, no âmbito do estado do Ceará.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), portal e Facebook da Casa.

ASSEMBLEIA ITINERANTE   

A Assembleia Itinerante leva os trabalhos legislativos para o interior do Estado e descentraliza as decisões que acontecem na sede do Poder Legislativo. Nessa terça-feira (07/12), ela chegou a Novo Oriente, com vasta programação de serviços, palestras e apresentações do Festival de Arte e Cutura, respeitando todas as medidas de segurança sanitária.

A ideia, conforme o presidente do Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT), foi “agregar à Assembleia Itinerante duas ações que consideramos de extrema importância para os cidadãos e cidadãs da região, além da sessão plenária, uma feira de serviços e um festival cultural”.

A estruturação da Assembleia Itinerante foi feita pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, que tem à frente o deputado Tin Gomes (PDT). A organização envolve uma força-tarefa de diversos setores da Casa, como Diretoria Legislativa, Cerimonial, Comunicação e Segunda Companhia de Guarda da Assembleia, Corpo de Bombeiros, bem como parceiros como Sesi, Senac e órgãos do Estado.

Este ano foram realizadas três Assembleias Itinerantes, nos municípios de Itapipoca, Icó e São Benedito.

WR/CG