A proposição nº 613/2021 tem autoria do deputado Fábio Galvão (PMN).

O parlamentar explica que o objetivo do projeto de lei “é aproveitar as boas práticas escolares para diminuir o impacto da atividade escolar sobre a natureza, levar exemplos de boas práticas para as famílias dos alunos e servidores, de modo que contribua para que transformem nosso Estado em referência em práticas de proteção ao meio ambiente”.

O projeto prevê campanhas de divulgação e conscientização sobre o uso de materiais utilizados no ambiente escolar quando são utilizados e descartados de forma incorreta, utilização de papel reciclado para atividades dos estudantes, assim como estímulo do uso racional de papel, como reaproveitamento de livros e outros materiais impressos e destino de cadernos para reciclagem.

A substituição de diários de classe físicos por digitais e a digitalização de documentos, fichas, ofícios e outros papéis utilizados no ambiente escolar também fazem parte da proposição, que autoriza ainda a realização de parcerias, convênios e termos de cooperação entre poder público e instituições públicas ou privadas.

O deputado Fábio Galvão comenta que, “no momento histórico em âmbito mundial, são realizadas discussões de como diminuir o impacto da atividade humana na natureza, de forma que é imprescindível que no ambiente escolar sejam adotadas boas práticas em relação à preservação ambiental e à utilização de materiais que não agridam a natureza”.

O parlamentar destaca que a preocupação com o meio ambiente “revela que estamos vivendo um momento de desequilíbrio e desarmonia, causados pela própria sociedade” e, por isso, “é necessário que haja uma busca para se alcançar um equilíbrio entre a relação homem x natureza, visando buscar alternativas sustentáveis e mudar o comportamento frente a essa problemática”.

SA/CG