Você está aqui: Início Últimas Notícias AL aprecia nesta quinta PEC do Executivo e projeto de decreto legislativo da Mesa
Será analisada a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 10/2021, do Executivo, que autoriza a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a prorrogar os contratos dos servidores temporários conforme previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Já o projeto de decreto legislativo nº 29/21,de autoria a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprova a recondução por mais dois anos da defensora pública Elizabeth das Chagas Sousa para o cargo de defensor público geral do estado do Ceará, de acordo com o art. 147 da Constituição do Estado do Ceará.
A sessão começa às 9h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), portal e Facebook da AL.
LV/CG