Segundo o parlamentar, a audiência tem como objetivo responder as dúvidas do cidadão que vê a sua conta de energia aumentar e não entende muito bem o porquê. “Seria importante que a Assembleia Legislativa pudesse trazer pessoas que pudessem explicar e debater com a população essa situação e as perspectivas desse modelo energético, além das mudanças necessárias para não sacrificar tanto o nosso povo”, frisou.

Elmano ressaltou ainda a existência da Lei 14.203/2021, que determina a compatibilização e atualização dos cadastros de famílias que atendam aos critérios da garantia ao desconto na tarifa de energia elétrica. Tendo em vista essa lei, o parlamentar solicitou o envio de requerimento à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e à Enel Ceará para obter relação de pessoas que se enquadram no benefício, a fim de verificar se o direito foi efetivamente garantido.

Segundo o professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e mestre e doutor em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), Dorival Gonçalves Júnior, é um mito que as usinas hidrelétricas dependem totalmente de chuvas, uma vez que elas são construídas de forma a regularizar a vazão dos rios. “Temos uma enorme capacidade de armazenamento. Se somarmos os valores dos reservatórios, isso vai corresponder a aproximadamente 128 dias das necessidades nacionais”, informou.

Dorival também destacou que, com a queda da demanda de energia em 2020, o Governo contraiu empréstimos nos bancos privados para continuar pagando a indústria. “A indústria tem que receber para pagar a transmissão, a subestação, as instalações de geração e os custos operacionais. Esse é o arranjo institucional que aí está”, explicou, assinalando que essa conta acaba sendo paga pelo consumidor por meio do aumento da tarifa de energia.

De acordo com Fabíola Latino Antezana, secretária de Política Externa do Sindicato dos Urbanitários do Brasília (STIU/DF), o projeto de privatização da Eletrobras se dá por capitalização, ou seja, pela oferta de ações no mercado financeiro para que qualquer um possa comprar – não necessariamente quem entende do ramo de energia. “São grandes grupos que hoje dominam o setor elétrico: de fundos de pensão estrangeiros a bancos, ou seja, são instituições preocupadas se dá ou não lucro para ter distribuição de dividendos, e não no fornecimento de energia elétrica, esse bem essencial para a população brasileira”, pontuou.

Para José Josivaldo, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), se a correlação de forças não muda para uma estrutura em que a classe trabalhadora tenha hegemonia do processo, a energia elétrica do Brasil será entregue ao capital privado estrangeiro, sob controle dos grandes bancos. Ele ressaltou ainda que o problema da questão energética é estrutural e deve ser transferido para o próximo governo. “O aumento das tarifas em pelo menos 30% – para justificar o que Governo Bolsonaro decidiu em benefício das transnacionais – é uma afirmação do quanto os grandes grupos econômicos são quem, de fato, manda na política”, avaliou.

Selene Barbosa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação, enfatizou que os educadores têm o compromisso de informar a população e, principalmente, outros educadores, alunos e famílias. “Vivemos em um país onde tem água, riqueza, alimento que poderiam suprir as necessidades de toda população, e isso não está sendo feito. Isso é um projeto, e é contra esse projeto que está sendo implementado que continuamos a lutar”, afirmou, acentuando a importância da audiência pública como instrumento de informação para a sociedade.

Também participaram do debate Bruna Clézia e Ana Cristina, da Central de Movimentos Populares (CMP); Luciana Crisóstomo, dirigente sindical do Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará; Alexandre Uchoa, presidente do Psol/Ceará, e Cícera Oliveira, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece).

BD/LF