“É uma obra fruto de uma pesquisa conjunta minha e de setores do Estado, com o fim de reunir e comparar legislações adotadas pelo nosso estado e outros no sentido de desburocratizar seus serviços, reduzindo a distância entre o Poder Executivo, que executa as obras, e o cidadão, que as utiliza”, disse.

Entre as propostas, ele cita o exemplo da política de Licenciamento Objetivo, que visa dar celeridade às emissões de licenciamento ambiental por parte dos órgãos responsáveis, estabelecendo um prazo reduzido, conforme a especificidade de cada caso, para emissão desses alvarás. 

“A pandemia acelerou muitos processos, e hoje a tecnologia é parte fundamental das nossas atividades cotidianas, facilitando nosso trânsito entre os serviços, seja apresentando uma carteira de motorista digital ou acompanhando uma sessão plenária realizada de forma remota, por exemplo. Então o poder público deve acompanhar esse fluxo e se modernizar, de forma a acelerar a entrega das demandas pelas quais responde”, argumentou.

Marcelo Santos informou que está apresentando as propostas de desburocratização em vários estados, informando que algumas medidas já estão em fase de implantação no Espírito Santo. No Ceará, ele também deve apresentar seu projeto na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por entender que o setor é “negativamente afetado pela burocratização”. 

O vice-presidente da AL cearense, deputado Fernando Santana (PT), que recepcionou Marcelo Santos em sua visita às instalações da Casa, avaliou a pesquisa sobre desburocratização como “muito robusta e interessante e que será estudada por todos os parlamentares cearenses”. 

Para Fernando Santana, algumas propostas certamente podem se adequar à legislação cearense ou pelo menos servir como base para se elaborar métodos de desburocratização próprios para o ambiente institucional cearense. “Desburocratizar é preciso e urgente. Os órgãos públicos precisam acompanhar os tempos e passar por esse processo, pois devem prestar um serviço de excelência para a população, e isso passa pela desburocratização”, avaliou.

PE/LF