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Comissões conjuntas aprovaram 34 projetos de deputados - QR Code Friendly
Segunda, 26 Abril 2021 21:08

Comissões conjuntas aprovaram 34 projetos de deputados

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As comissões da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta segunda (26/04), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nove projetos de lei e 25 de indicação de autoria de parlamentares da Casa.

Integraram a reunião as comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Saúde; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Direitos Humanos e Cidadania; Cultura e Esporte; Infância e Adolescência, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; Defesa do Consumidor; Educação; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; Defesa Social; Agropecuária; e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

O n.º 194/2019, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), foi aprovado com uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania). 

O deputado Leonardo Araújo (MDB) teve aprovados os projetos n.º 15/2019 e n.º 19/2019. As matérias receberam três emendas, de autoria do próprio parlamentar e do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O projeto n.º 182/2019, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), recebeu três emendas, sendo duas do deputado Sérgio Aguiar (PDT) e uma do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

O n.º 674/2019, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), recebeu uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania). Já o n.º 06/2020, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT) e coautoria do deputado Romeu Aldigueri (PDT), teve emenda aprovada dodo deputado Júlio César Filho (Cidadania).

Os colegiados aprovaram ainda três projetos da deputada Érika Amorim (PSD). Os projetos n.º 302/2020 e n.º 71/2021 receberam emendas do deputado Júlio César Filho (Cidadania). Foi aprovado ainda o n.º 282/2019, de autoria conjunta com a deputada Augusta Brito (PCdoB).

Também foram aprovados os projetos de indicação 124/2019, do deputado Jeová Mota (PDT); 330/2019 do deputado Edilardo Eufrásio (MDB); 254/2019 e 349/2019, do deputado Acrísio Sena (PT); 335/2019, do deputado Moisés Braz (PT); 397/2019, da deputada Augusta Brito (PcdoB); 355/2019, 409/2019, 410/2019, 176/2020, do deputado Tony Brito (Pros); 417/2019, do deputado Guilherme Landim (PDT); 457/2019, do deputado Manuel Duca (PDT); 32/2020, 34/2020, 25/2020 e 352020, do deputado Salmito (PDT); 37/2020, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); 59/2020, da deputada Patrícia Aguiar (PSD); 110/2020 do deputado Delegado Cavalcante (PSL); 184/2020, do deputado Tadeu Oliveira (PSB); 36/2021, do deputado Davi de Raimundão (MDB);  192/2020, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) e coautoria da deputada Érika Amorim (PSD); 46/2021, do deputado Agenor Neto (MDB); 05/2021 e 111/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP).

Foram aprovados ainda três emendas da deputada Erika Amorim (PSD)  ao projeto de indicação n.º 183/201, de sua autoria e coautoria do deputado Ap. Luiz Henrique (PP); e uma emenda de autoria do deputado Julio César Filho (Cidadania) ao projeto de indicação n.º 262/2019.

Também foram aprovados quatro requerimentos solicitando a realização de eventos na AL. O deputado Romeu Aldigueri (PDT), requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a eventual intenção do Governo Federal de privatizar o Parque Nacional de Ubajara.

Já a deputada Fernanda Pessoa (PSDB) requer a realização de Audiência Pública virtual para discussão da inclusão do Parque Nacional de Ubajara no Programa Nacional de Desestatização. Os deputadosRenato Roseno (Psol) e Queiroz Filho (PDT) solicitam a realização do Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – etapa estadual. Por iniciativa do deputado Renato Roseno, a comissão aprovou requerimento para a realização de Seminário em adesão ao Dia da Luta Antimanicomial.

LV/LF

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 863 vezes Última modificação em Terça, 27 Abril 2021 16:40

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