Com o tema “Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”, o evento, desta vez, será virtual. As inscrições estão abertas no Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Outra atração é o lançamento, pelo TCE Ceará, de versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão. O documento reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo Tribunal à sociedade e aos gestores públicos.
Para falar sobre as inovações trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sancionada no início de abril pela Presidência da República, o Acontece TV conversa com especialistas no tema, que analisam os impactos da lei sobre o controle da gestão pública.
Em pauta ainda, a abertura de inscrições, pelo Instituto Plácido Castelo, para quatro cursos a distância: Orçamento Público; Excel Avançado; Agente de Controle; e Ética, Controle Social e Lei de Acesso à Informação.
O programa informa também que os gestores públicos municipais têm até 14 de maio para preencher os formulários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e enviar ao Tribunal de Contas. Os questionários, que devem ser respondidos de forma eletrônica, referem-se às seguintes dimensões: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.
Esta edição mostra que o TCE Ceará e a Controladoria-Geral da União Regional Ceará, estão atuando em conjunto para identificar se servidores municipais e estaduais do Estado estão recebendo indevidamente o Auxílio Emergencial 2021. O trabalho dos dois órgãos visa prevenir o mau uso do dinheiro público, a fim de que o benefício seja pago a quem precisa e é de direito.
O TCE Ceará julgou, de 5 a 9 de abril, pelo Plenário Virtual, 272 processos, nas três reuniões online realizadas, sendo 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara. A íntegra desses julgamentos e dos demais processos analisados, pode ser consultada na área destinada ao sistema Plenário Virtual, no portal do TCE Ceará.
Acontece TV vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise nas segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação.
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