A reunião, que pode ser acompanhada no YouTube em tempo real, foi presidida pelo conselheiro Valdomiro Távora e contou com a participação dos conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Ernesto Saboia, Soraia Victor e Patrícia Saboia.

No Plenário, 11 processos foram julgados, cinco resoluções administrativas aprovadas e duas questões de ordem decididas. As reuniões realizadas de forma remota possuem valor jurídico equivalente as presenciais, assegurando publicidade dos atos e as prerrogativas processuais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou até o próximo dia 16 deste mês, as diretrizes para o funcionamento da instituição, diante do aumento de casos da covid-19 no Ceará. As medidas adotadas seguem o decreto estadual, elaborado pelo Governo do Estado e visa garantir a continuidade dos serviços prestados pela Corte.

No quadro “Entrevista da Semana” participam as instrutoras do curso, “Manual de redação e organização textual”, Lorena Lyra e Thaisse Craveiro. Em  conversa com a repórter Carolina Madeira elas informam que as aulas são para auxiliar na elaboração de relatórios produzidos pela unidade, além de facilitar a confecção dos documentos. A iniciativa da Assessoria de Qualidade e Inovação da Secretaria de Controle Externo (Secex), busca aprimorar a comunicação com o público interno e com a sociedade.

Já o projeto Leitura em Rede, do Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta esta semana, a obra “Em busca de Sentido”, pelo olhar da psicóloga e servidora do TCE, Izabele Gomes.

No quadro “Direto da Redação”, o telespectador fica sabendo que, devido a situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19,  o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu acrescentar 30 dias à data limite para o encaminhamento da cópia do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º e 2º bimestre de 2021, por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a Corte. Conforme a Resolução 5 de 2021, o mesmo prazo foi concedido para o encaminhamento, ao Tribunal, do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2021.

O Plano de Contingenciamento de Despesas do TCE Ceará também será prorrogado até dia 30 deste mês com a adoção de medidas de contenção e controle de gastos públicos.

O programa destaca ainda o lançamento da versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão. O documento reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo TCE Ceará à sociedade e aos gestores públicos. A publicação conta com um conteúdo acessível, interativo, com leitura clara e linguagem direta. Você pode conferir a Carta de Serviços no site do TCE, no ícone Publicações Institucionais.

O programa vai ao ar todas as quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também faz a apresentação do Acontece TV.

LV/CG