A determinação leva em consideração “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”.

O documento, assinado no domingo (04/04) pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja (PDT), se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Leva em consideração ainda o que está disposto no Decreto nº 34.021, de 4 de abril de 2021, que prorrogou a política de isolamento social no Ceará.

O ato da Mesa Diretora determina o fechamento das dependências da Casa até o dia 11 de abril, informando ainda que os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até esta data.
RG/AT