A data é um momento importante para refletir sobre a preservação do meio ambiente e o uso racional da água, especialmente para a população cearense que vive em um estado localizado no semiárido nordestino, uma região com invernos irregulares que é obrigada a conviver com constantes períodos de seca.

Na expectativa de melhorar a gestão desse bem tão precioso para os cearenses, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa instalou o Pacto pelo Saneamento. A proposta é promover a integração institucional e fortalecer as políticas públicas de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. Este trabalho é feito a partir de um amplo  diálogo e no compartilhamento de responsabilidades entre as instituições públicas e entidades da sociedade civil com atuação no setor. Os  eixos temáticos de discussão são: abastecimento e esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, saneamento básico rural e educação ambiental.

A coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico da Assembleia Legislativa, Rosana Garjulli, lembra que enfrentamos secas periódicas como as que ocorreram entre os anos de 2012 e 2016, quando os níveis de preservação de água chegaram a ser mínimos, com a necessidade de transportar água em carros pipas para atender especialmente a população rural do estado. O período de escassez, segundo ela, demonstra como é fundamental a relação entre a disponibilidade de água, a gestão eficiente e a universalização do saneamento básico, questões intrinsecamente relacionadas com a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade tanto para a atual como para as futuras gerações.

“Essa garantia só pode ser atingida se, além das obras, açudes, adutoras e  transposições que são realizadas no estado, da eficiente gestão de recursos hídricos que o Ceará conta há mais de 25 anos, com órgãos de gestão como a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, comitês de bacia hidrográficas, a atuação de órgãos federais como Dnocs e Funasa, tratarmos da questão de como alcançar, no caso do saneamento básico, o uso eficiente da água para que não falte água para o uso prioritário que é o abastecimento humano”, avalia.

Para a coordenadora do Pacto, outro desafio é a redução de perdas de água tratada, já que o Ceará possui altos índices nesta condição. Rosana Garjulli aponta para a necessidade de ampliação do abastecimento principalmente para a população rural, que ainda é carente e muitas vezes tem esse abastecimento de forma precária. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), apenas 26,87% da população do Nordeste tem serviços de esgoto e 34,73% de todo o volume de esgoto coletado é tratado.

“É necessário ampliar as redes de esgoto principalmente no interior do Estado, erradicarmos cerca de 285 lixões distribuídos entre as regiões do Estado e ainda recuperar os 110 inativos. Os lixões existentes são uma fonte de poluição significativa pra rios, lagoas e água subterrâneas”, pontua.

Por esses motivos, o Pacto pelo Saneamento vem desenvolvendo junto com instituições públicas e entidades da sociedade civil um processo de análise e discussão que tem uma etapa durante o ano de 2021, com o estabelecimento de compromissos de prefeituras, órgãos estaduais e da própria sociedade, para garantir a universalização do saneamento básico.

“Em função disso, consideramos importante a comemoração do Dia Mundial da Água, pois a construção desse Pacto e sua consolidação é a nossa contribuição para que esses desafios citados sejam superados. É a nossa contribuição, portanto: água em quantidade, qualidade e saneamento universalizado para a população cearense”, defende a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico da AL.

WR/CG/ Com Comunicação Interna