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Últimas Notícias AL realiza reuniões de comissões para apreciação de projetos nesta quarta
Últimas Notícias AL realiza reuniões de comissões para apreciação de projetos nesta quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e demais colegiados devem discutir três projetos, sendo dois de autoria da Mesa Diretora e um do Poder Executivo.
O projeto de resolução nº 02/21, da Mesa Diretora da AL, altera a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Também da Mesa Diretora, o projeto de decreto legislativo nº 02/21 aprova a indicação de Rafael Duarte Sá para o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Ceará (Arce).
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei complementar nº 01/21 institui ação de fortalecimento do Programa de Cooperação Federativa (PCF).
As reuniões de comissões técnicas podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), site e página da AL no Facebook.
SA/LF
