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Análise de processos da operação “Transição Responsável
Quarta, 06 Janeiro 2021 10:53

Análise de processos da operação “Transição Responsável" é destaque no Acontece TV

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O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quarta-feira (06/01), a análise de processos da operação “Transição Responsável”, realizada pelo órgão, em parceria com o Ministério Público do Estado.

Os 20 processos instaurados na operação já estão sendo analisados pelos relatores. Além dos 18 municípios selecionados previamente, de acordo com critérios definidos em matriz de risco, a Secretaria de Controle Externo realizou inspeção em Caucaia, após confirmação de que haveria transição de governo municipal.

Também é  destaque que o TCE Ceará prorrogou, até 28 de fevereiro, medidas do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. O horário de atendimento ao público externo continuará de 9 às 15 horas, a fim de minimizar potencial contágio da Covid-19. Vale lembrar que o uso de máscaras e distanciamento mínimo continuam obrigatórios. O Plano de Contingenciamento de Despesas também foi prorrogado até 28 de fevereiro.

Outro assunto é o balanço com as atividades desenvolvidas pelo Tribunal, divulgado no 5º Café com Dados, que em 2020 aconteceu de forma virtual. As informações, encaminhadas aos veículos de comunicação, na forma de vídeo e texto, estão no Portal do TCE para consulta. O conteúdo foi elaborado pela Assessoria de Comunicação e reúne dados estatísticos sobre o controle externo, julgamentos e atividades educacionais. O Café com Dados é realizado desde 2016, com o objetivo ampliar a transparência e dar publicidade às ações do órgão.

O programa exibe ainda reportagem sobre os mais de 700 processos em papel que foram convertidos para o formato eletrônico e podem ser consultados no Portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca "Contexto". A iniciativa garante o acesso e a transparência aos documentos. O número dos processos convertidos eletronicamente é publicado semanalmente, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal.

Na entrevista da semana, o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal, Alexsandre Silva, explica como funciona o "Plenário Virtual", plataforma do TCE Ceará para apreciar e julgar processos de forma eletrônica. O sistema ficou entre as cinco melhores iniciativas no Prêmio Conip de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle, divulgado em dezembro.

O Acontece TV mostra também que está publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE a Portaria que dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM). O documento é um padrão de formação e envio mensal dos dados das administrações municipais, fundos municipais, consórcio públicos e câmaras de vereadores. A atualização vale para o envio dos dados sobre as atividades orçamentárias deste ano e aperfeiçoa o sistema de informações para adequá-lo à atual legislação.

Esta edição exibe ainda reportagem com o poeta e cordelista cearense Bráulio Bessa, que destacou os trabalhos de qualificação desenvolvidos pelo Instituto Plácido Castelo, com votos para o ano de 2021.

O programa Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

GS/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1421 vezes Última modificação em Quarta, 06 Janeiro 2021 11:08

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