Instituído na Assembleia Legislativa em 2016, a iniciativa é fruto de parceria do Governo do Estado, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é que, a partir da compreensão sobre a problemática da violência entre os jovens, o Comitê busque elaborar propostas de políticas públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios cometidos e sofridos por adolescentes no Ceará.

O presidente e relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), observa que a agenda de 12 recomendações propostas pelo Comitê integra uma visão de prevenção aos homicídios de jovens, devendo receber o aporte orçamentário adequado pelos entes públicos. A agenda contempla questões como o combate à evasão escolar, a melhoria de territórios urbanos mais violentos, a mediação positiva de conflitos, dentre outras.

“Precisamos colocar mais recurso em prevenção, e esse recurso deve começar no município. Nós temos uma máxima no Comitê de que a morte começa no abandono, daí a necessidade de continuarmos reorientando os esforços orçamentários, de gestão, de conhecimento, de articulação e energia social para uma visão de prevenção aos crimes violentos letais”, salienta o parlamentar.

Segundo ele, o Colegiado desempenha um papel fundamental ao produzir dados que podem ser trabalhados e explorados pelos poderes públicos no sentido de minimizar os efeitos da violência entre jovens.

Renato Roseno destaca que, recentemente, o Comitê concluiu uma pesquisa com foco na violência letal contra crianças e adolescentes do sexo feminino, entre 10 e 19 anos. Segundo o estudo, houve um aumento de 90,32% nos assassinatos de jovens do sexo feminino nessa faixa etária em 2018, contabilizando um total de 114 jovens assassinadas no período.

De acordo com o parlamentar, o levantamento tem relevância e importância para guiar recomendações específicas que levem em consideração a questão do gênero na prevenção e redução de assassinatos de jovens garotas no Ceará.

“Esse é um trabalho de produção de informações. É uma pesquisa rigorosa sobre o homicídio de meninas, que, lamentavelmente, cresceu muito. Fizemos uma das melhores pesquisas dos últimos quatro anos sobre homicídios, pois nós vamos nas casas das famílias dessas garotas, fazemos um verdadeiro estudo socioantropológico sobre o motivo desses homicídios, para tentar prevenir as vulnerabilidades”, aponta Renato Roseno.

Ainda segundo o deputado, ao longo destes cinco anos, o Comitê tem participado das mais diversas ações, como seminários, encontros de articulação, fóruns, formações de equipes de novos comitês instalados no País, visitas a universidades e escolas, dentre outras.
RG/AT