Você está aqui: Início Últimas Notícias Plenário aprova projeto de lei que cria o Selo Produto Cearense
Segundo o deputado Salmito (PDT), um dos autores do projeto de lei 181/20, o crescimento do consumo de produtos de cearenses representa benefício para toda a população. O parlamentar salienta que a iniciativa cria um círculo virtuoso para economia local. “Quando o consumo aumenta, a produção aumenta, as empresas ganham mais, as empresas contratam mais em território cearense, gerando mais empregos e renda para a população local, o que representa o aumento do mercado consumidor e da capacidade de consumo das pessoas”, explica.
A proposta prevê que lojas, supermercados, padarias, drogarias e estabelecimentos similares devem indicar os produtos de origem cearense, afixando o selo com a inscrição “Produto Cearense” ao lado da indicação do preço do produto ou nas alas ou prateleiras destinadas exclusivamente para produtos cearenses.
O deputado ressalta que o Ceará enfrenta os efeitos da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Conforme ele, o isolamento social foi uma das principais medidas para conter o avanço acelerado das contaminações entre os cearenses para proteger a saúde e a vida. “Um dos efeitos da pandemia foi a desaceleração da economia, reduzindo produção e consumo em diversas cadeias produtivas, causando consequências negativas na geração de emprego e renda no Ceará, consequência inevitável diante das corretas medidas de isolamento social adotadas”, analisa.
O parlamentar acentua ainda que o incentivo ao consumo de produtos cearenses é fundamental no momento atual em que vive o Ceará. “A iniciativa é importante para todos os setores da economia, além de viabilizar um aumento na arrecadação por parte do Governo do Ceará, que poderá ser utilizado em investimentos e realizações políticas em benefício da população cearense”, argumenta.
A matéria segue para a apreciação do governador, que poderá sancioná-la, transformando a medida em lei, ou vetá-la parcial ou totalmente.
LV/CG