A ação se deve às medidas de saúde e segurança observadas no âmbito do TCE/CE. A última etapa está prevista para o dia 1º de setembro, com o funcionamento normal do tribunal. Nos quatro meses de isolamento social, o TCE julgou mais de 3.600 processos por meio do Plenário Virtual. Os dados são contabilizados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do Plenário e das câmaras.

Com a retomada das atividades presenciais, a partir de 1º de agosto, o e-mail e WhatsApp da Secretaria de Serviços Processuais – criados temporariamente no início da pandemia para atender demandas urgentes – serão desativados. No período, o setor recebeu 600 e-mails e 180 contatos de remetentes únicos por WhatsApp. Os jurisdicionados e interessados podem utilizar o Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE), a qualquer hora, ou se dirigir ao Protocolo do Tribunal, das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.

Outro assunto em destaque é a transição governamental, que ocorre no último ano de mandato dos agentes públicos. Para explicar as normas e procedimentos relativos à transição de governo – período compreendido entre a vitória nas eleições e a posse em 1º de janeiro do ano seguinte –, o semanal convidou a professora e servidora do tribunal Edna Xavier, tutora do curso sobre gestão governamental do programa TCEdu.

O programa informa ainda sobre o prazo aberto de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos –, publicação do Tribunal de Contas do Ceará. Os interessados têm até o dia 10 de agosto para submeter os trabalhos, por meio da plataforma digital. Para participar do processo seletivo, cada autor deve se cadastrar no site exclusivo da revista on-line, criando um login e senha, e incluir o seu artigo.

A atração também traz detalhes sobre a segunda inspeção in loco, realizada pelos analistas do Tribunal de Contas, na nova etapa das obras da avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116. O objetivo principal do trabalho é garantir a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

No Acontece TV, o telespectador confere ainda informações sobre o webinar realizado pelo Laboratório de Inovação em Controle do TCE Ceará, com a pós-doutora em sociologia Florencia Ferrer. Medidas sanitárias, de recuperação financeira e avanços científico-tecnológicos foram os principais assuntos do seminário virtual.

Com apresentação da jornalista Kelly de Castro e produção da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, o programa Acontece TV vai ao ar na TV Assembleia (canal 31.1) às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15.

BD/CG