O deputado Nezinho Farias (PDT), presidente da frente, comentou que tem recebido apelos dos estudantes pelo adiamento das provas do Enem, diante da pandemia, suspensão das aulas presenciais e dificuldades enfrentadas, como falta de acesso à internet. O parlamentar ressaltou que é importante toda ação para dar força e visibilidade aos movimentos que já existem para o adiamento.

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) elencou diversas ações de parlamentares, entidades e da sociedade que buscam adiar o Enem. Para ele, ação no Tribunal de Contas da União (TCU) está mais avançada, uma vez que os argumentos do Inep para manutenção foram frágeis. Ele também citou que existem oito projetos de decreto legislativo aguardando discussão que têm como foco o adiamento do Enem. “Um novo calendário precisa ser construído com secretários estaduais, universidades e representantes dos estudantes. A situação fere o princípio da isonomia, promove desigualdade e exclusão”, destacou.

Durante a reunião, os membros do colegiado encaminharam a mobilização para envio de cartas e ofícios para as presidências da Câmara e do Senado, para os parlamentares da bancada cearense, assim como para o Tribunal de Contas da União (TCU). Ainda será articulada mobilização com deputados estaduais cearenses para carta conjunta, assim como busca por apoio junto às presidências do Poder Legislativo. Foram citadas ainda ações conjuntas das comissões da AL e mobilização dos jovens que fazem parte do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca).

O deputado Guilherme Landim (PDT) disse que apresentou requerimentos sobre o Enem 2020 e ressaltou que essa é mais uma questão que não pode ser politizada neste momento de tantas dificuldades. Ele comentou que as desigualdades do Enem já existem e são aprofundadas com a pandemia e ausência de aulas. 

A deputada Augusta Brito (PCdoB) afirmou estar indignada com a insensibilidade da manutenção do calendário de provas, mesmo com o conhecimento de que vai haver ainda mais dificuldade de acesso para as pessoas mais vulneráveis.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania) ressaltou que o momento é de extrema dificuldade e compromete ainda mais o Enem, que já não é um processo isonômico. Para o parlamentar, é necessário que a AL e os deputados se articulem e se posicionem perante a sociedade pelo adiamento.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) destacou a falta de sensibilidade do Governo Federal desde o início da pandemia com a questão do Enem e sugeriu documento técnico da frente apontando as fragilidades dos argumentos do Inep para a manutenção do Enem. “Precisamos agir em diferentes frentes em prol da juventude”, afirmou. 

A deputada Érika Amorim (PSD) citou o grande número de inscritos no Nordeste e no Ceará, assim como a dificuldade e os riscos que muitos estudantes estão enfrentando para realizar a inscrição. Para ela, é necessário o esforço da AL para somar as ações pelo adiamento.

O deputado Queiroz Filho (PDT) comentou que, como não é possível legislar sobre a questão, a melhor forma de agir é com articulação, pressão e divulgação da situação enfrentada pelos estudantes. O parlamentar, presidente da Comissão de Educação da AL, lembrou ainda que colegiados de educação das assembleias de todo o País fizeram nota pelo adiamento do Enem.

Márcio Brito, secretário executivo de cooperação com os municípios da Secretaria da Educação do Ceará, afirmou que o órgão tem reforçado a necessidade do adiamento por entender que a situação de pandemia compromete a participação dos jovens e a igualdade de condições.

Ele comentou que há o esforço para reduzir os prejuízos com atividades domiciliares, assim como para garantir a inscrição de todos, mas não é suficiente. Para ele, é importante prorrogar o calendário e avaliar a situação somente quando as atividades forem retomadas.

Os estudantes Felipe Caetano, Victor Nascimento e Ludmila Alves, membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), ressaltaram as dificuldades enfrentadas pelos alunos, especialmente da rede pública, e a necessidade de adiamento do calendário do Enem, uma vez que a falta de acesso à internet, a ausência de aulas presenciais e o cenário de pandemia torna o processo ainda mais injusto, aumentando desigualdades.

A reunião contou ainda com o vereador de Fortaleza Evaldo Lima (PCdoB) e representantes dos deputados Renato Roseno (Psol), Elmano Freitas (PT) e Carlos Felipe (PCdoB).

SA/CG