Na pauta, o projeto de lei nº 77/2020, de autoria do deputado Nezinho Frias (PDT) e co-autoria de mais 13 deputados, e a emenda substitutiva 01/2020 ao projeto original, do deputado Júlio César Filho e mais 15 deputados, que trata sobre a redução das mensalidades escolares da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus (COVID-19).

Na reunião remota também serão deliberados mais nove projetos de lei de autoria de parlamentares.

Os de nºs 56/20, do deputado Manuel Duca (PDT); o 75/20, do deputado Nezinho Farias e co-autoria dos deputados Marcos Sobreira (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Renato Roseno (Psol), Dr. Carlos Felipe (PCdoB) , Guilherme Landim (PDT) e Érika Amorim (PSD); o 82/20, do deputado David Durand (Republicanos); 92/20, do deputado Vítor Valim(Pros); o 94/20, do deputado Nizo Costa; o 95/20, do deputado Marcos Sobreira; o 99/20 e o 101/20, ambos de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) e co-autoria do deputado Nelinho; o 104/20, do deputado Agenor Neto (MDB) e o 109/20 do deputado Fernando Santana e co-autoria do deputado Dr. Carlos Felipe.

WR/CG