O setor conclui este mês fiscalizações em mais de 54 municípios, feitas de forma presencial durante este ano pelos auditores do TCE. A definição das cidades é realizada de acordo com uma matriz de risco. Outras são escolhidas por meio de sorteio mensal, durante expediente da sessão plenária.

Na entrevista da semana está o auditor do TCE, Sergipe Ismar Viana. Ele vai falar sobre o lançamento do livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo – Uma interpretação sistematizada do Texto Constitucional aplicado à processualização das competências dos Tribunais de Contas”, que aconteceu na manhã do dia 1º de novembro, no TCE.

Outro tema a ser tratado é a atuação da gerência de Fiscalização de Desestatizações do órgão, que, entre outras competências, analisa os processos de concessões, permissões e autorizações de serviços públicos, bem como as parcerias público-privadas da administração pública estadual e municipal.

O programa também mostra os detalhes do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu nos dias 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento discutiu sobre políticas públicas para um controle externo contemporâneo.

Outro tema tratado é a prorrogação das inscrições para o primeiro concurso cultural de tecnologia e inovação promovida pelo TCE - Hackathon. Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de janeiro de 2020, por meio do portal do órgão.

A iniciativa objetiva desenvolver uma solução para ler dados abertos dos diversos municípios e do Governo do Estado do Ceará, encontrar indícios de fraudes e permitir a checagem pelo cidadão.

O programa traz informações ainda sobre o envio de trabalhos científicos para a nova edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos -, do TCE. Os interessados devem enviar os artigos até o dia 2 de dezembro, através da plataforma digital.

O telespectador confere ainda matéria sobre projeto-piloto entre o TCE Ceará e a Universidade Federal no Estado, iniciado esta semana, para atestar a qualidade do asfalto nas rodovias cearenses.O primeiro trecho visitado pelos auditores do TCE e professores da UFC foi a Rodovia Avenida Perimetral de Sobral, na região norte do Estado. Mostras cilíndricas serão recolhidas e passarão pelo processo de decomposição.

Tem ainda reportagem sobre o programa TCEduc. No dia 12 de dezembro, as atividades de formação continuada do TCEduc encerram as capacitações deste ano em Aquiraz, capacitando também os municípios vizinhos, incluindo a capital, Fortaleza.

O Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

WT/CG