Você está aqui: Início Últimas Notícias Sessão Solene na AL comemora os 30 anos da Constituição do Estado
“A promulgação da Constituição simbolizou um marco, uma conquista para o povo cearense. Nada mais justo do que a Assembleia Legislativa render essas homenagens, no sentido de dar conhecimento aos cearenses das diretrizes traçadas e das conquistas políticas, econômicas e sociais conquistadas pela sociedade cearense”, afirma Sarto.
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e princípios que embasam a estrutura política e social, tratando da aquisição e exercício do poder, inclusive limitando-o, distribuindo competências e estabelecendo os direitos e garantias fundamentais que pertencem aos cidadãos.
Promulgada em 5 de outubro de 1989, a Carta Magna Estadual tinha como parâmetro as diretrizes da Constituição Federal, mas com desafio de acolher as demandas de diferentes grupos da população, lembra o deputado José Sarto.
Durante o evento, serão homenageados os parlamentares constituintes e os participantes daquela legislatura.
GS/AT