O debate é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).

O parlamentar justifica sua solicitação destacando que persistem problemas já relatados anteriormente, relacionados a questões como aluguel social, indenizações, entre outros. Segundo o documento, o Escritório Frei Tito de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular, que tem realizado acompanhamento das famílias atingidas pela obra, levou o problema ao conhecimento do deputado, pedindo a realização do debate.

“Observando o desenvolvimento da obra e a persistência de problemas em relação às alternativas que mitigam os impactos causados às comunidades e a suas populações, tais como aluguel social, as indenizações e outros pontos, esse escritório solicitou a realização de uma audiência pública como instrumento de mediação entre as questões apresentadas pelas comunidades e os órgãos públicos competentes”, explica Roseno.

Foram convidados para participar do debate representantes da Secretaria de Infraestrutura, Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará, Frente Moradia Digna, Secretaria das Cidades, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Gestão.
JM/CG