PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 21/09/2011LOCAL: Auditório Nº. 7 – Dep. Joel MarquesHORA: 16h 40min. MATÉRIAS 1. MENSAGEM Nº 7.289/2011 de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivo da lei nº 13.960, de de 04 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a constituir a agência de desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, e dá outras providências”. ENTRADA: 21/09/2011 2. MENSAGEM Nº 7.291/2011 de autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a vinculação da Companhia de Habitação do Ceará – COHAB”. ENTRADA: 21/09/2011 PROJETO DE LEI 1. Projeto de Lei N°. 04/2011 de autoria do Deputado Welington Landim “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança nas agências bancárias e nos postos de serviços das instituições financeiras”. ENTRADA: 14/09/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 95/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletiva público intermunicipal e municipal ao acompanhante e/ou cuidador de pessoas com deficiências e dá outras providências”. ENTRADA: 14/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 2. Projeto de Indicação Nº. 96/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Dispõe sobre a obrigatoriedade no currículo das escolas públicas do ensino fundamental a orientação sobre alimentação e dá outras providências”. ENTRADA: 14/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 3. Projeto de Indicação Nº. 142/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Modifica artigos da Lei Nº. 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares do Estado do Ceará), alterando e acrescentando dispositivos e dá outras providências”. ENTRADA: 21/09/2011RELATOR: Deputado Antonio Carlos 4. Projeto de indicação N°. 164/11 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará o abrigo de menores de Maracanaú”. ENTRADA: 14/09/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar INFORME: Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, no dia 26/9, às 15 horas, no Complexo das Comissões, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre/2011, com a presença do Secretário da Fazenda, Deputado Mauro Filho.