Até o dia 8 de março de 2019, ocorreram 344 casos de feminicídio no Brasil, sendo 207 mortes e 137 tentativas de assassinato. A média é de 5,31 casos por dia ou um a cada quatro horas e 31 minutos nos primeiros 64 dias deste ano.

No Ceará, foram registrados 30 feminicídios entre janeiro de 2018 e março deste ano. Nesses casos, 71% das vítimas têm os parceiros como autores da violência, sendo o ciúme a principal motivação.

A Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, foi criada em março de 2015. Segundo a norma, o crime de homicídio simples prevê de seis a 20 anos de prisão. Caso seja considerado homicídio qualificado, entra para o rol dos crimes hediondos, com pena de 12 a 30 anos, e é inafiançável.

A pena será aumentada de 1/3 até a metade, se o crime for praticado durante a gravidez ou nos três meses posteriores ao parto, contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência e na presença de ascendente ou descendente da vítima.

Com produção de Samuel Frota e apresentação de Silvana Frota, o programa Mulheres no Parlamento vai ao ar às quintas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 18 horas.

LV/LF