A Comissão de Educação aprovou o de nº 12/19, do deputado Renato Roseno (Psol), que sugere a instituição do projeto professor diretor de turma na rede estadual de ensino.
O nº 21/19, do deputado Fernando Santana (PT), dispõe sobre o fornecimento de cardápio específico a alunos portadores de diabetes nas escolas da rede pública de ensino do Ceará.
O colegiado acatou ainda requerimento que pede audiência para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa é do deputado Acrísio Sena (PT).
Por sua vez, a Comissão de Seguridade Social e Saúde aprovou quatro requerimentos. O deputado Júlio César Filho (PPS) solicita audiência pública itinerante em Maracanaú para debater a reforma da Previdência.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) pede debate sobre o projeto de lei nº 212/2019, que institui o estatuto da pessoa com câncer no âmbito do Estado do Ceará.
Foi aprovado ainda requerimento do deputado Soldado Noélio (Pros) para tratar do debate da reforma da Previdência dos militares. Já a deputada Dra. Silvana (PR) solicita debate sobre a judicialização da saúde do Estado.
A Comissão da Infância e Adolescência acatou o requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), para a realização de audiência pública sobre a saúde mental das crianças e adolescentes, com a participação dos secretários de Saúde Pública do Estado e do município de Fortaleza.
Na ocasião, a coordenadora Institucional do Espaço Geração Cidadã de Arte e Cultura (EGC), Josineide Luiz, informou sobre o primeiro Seminário Municipal sobre Letalidade na Adolescência, que será realizado nos dia 10 de abril, das 8h às 17h, no hotel Recanto Wirapuru, em Fortaleza. A coordenadora explicou que o encontro será uma oportunidade de apresentar as diretrizes do Plano Municipal de Enfrentamento a Letalidade na Adolescência para a cidade de Fortaleza.
Estiveram presentes os deputados Queiroz Filho (PDT), Guilherme Landim (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Antônio Granja (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PR), Lucilvio Girão (PP), Nelinho (PSDB), Érika Amorim (PSD), Queiroz Filho (PDT), Elmano Freitas (PT), Dra. Silvana (PR), Guilherme Landim (PDT), Acrísio Sena (PT).
LS/AT
