A iniciativa partiu dos deputados Renato Roseno (Psol), vice-presidente do colegiado, e da deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora Especial da Mulher na Assembleia, com apoio do projeto Pauta Feminina, da Procuradoria da Mulher do Senado Federal, representado pela senadora piauiense Regina Sousa (PT), e do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Renato Roseno explicou que o Ceará é o estado com o maior número de jovens assassinados. Foram 981 adolescentes mortos em 2017, e a proporção de assassinato de meninas vem crescendo acima da média. Além disso, o parlamentar explicou que o Ceará é terceiro estado do país com maior número de feminicídios. Ele informou que o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência da AL vai investigar a situação em que essas mortes de meninas ocorrem e o contexto social. “Queremos lançar um olhar específico que produza uma agenda de políticas públicas específicas. Fala-se abertamente em liberação de armas e redução da maioridade, mas o que produz paz é a justiça”, afirmou Roseno.

Augusta Brito destacou o trabalho do Comitê e elogiou a iniciativa de ampliar a linha de investigação. Ela ressaltou a importância desse novo trabalho também trazer recomendações de ações e políticas públicas para evitar o crescimento de assassinatos de meninas e adolescentes no estado.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, lembrou que a Declaração dos Direitos Humanos fez 70 anos e ressaltou que "se a gente garantir os direitos a gente vai evitar assassinatos de meninas”. Ela disse ainda que o “feminicídio tem sintomas. É preciso cuidar desde o começo, desde a pequena violência”. A senadora criticou a lentidão nos inquéritos que apuram as mortes de mulheres, a espetacularização desses crimes nos meios de comunicação, e enfatizou a necessidade de fazer um trabalho de reeducação com os agressores para evitar reincidência.

A representante do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará, Daniele Negreiros, explicou que o número de vítimas do sexo feminino, entre 10 e 19 anos, passou de 27 em 2016, para 105 em 2018, no estado. Em Fortaleza também houve aumento, saindo de seis meninas mortas em 2016 para 31 em 2017. Ela ressaltou que há municípios e bairros que lideram os números, o que demonstra onde as políticas públicas são mais urgentes. “Essas mortes acontecem dentro de um contexto. Muitas vezes essa menina já foi vítima de violência. É possível evitar essas mortes”, pontuou.

A representante do Grupo de Mulheres do Jangurussu, Juliana Araújo, destacou que há uma seqüência de fatos que levam à morte, e citou fatores como gravidez na adolescência, abandono dos estudos e envolvimento com agentes do tráfico. Ela cobrou mais políticas públicas dentro das comunidades. “Quando oferece essa vivência você vai despertar a consciência desse jovem. Se não tem nada, ele vai se perder. Quando sai a política publica a violência toma conta”, afirmou.  

Também estiveram presentes Camila Silveira, coordenadora Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado; Dillyane Ribeiro, representando Fórum DCA (Direitos da Criança e do Adolescente); Rose Marques, do Fórum Cearense de Mulheres; a vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar (PPL); Kilvia Teixeira, assessora do Ministério dos Direitos Humanos; delegado Leonardo Barreto e Gina Moura representante da Defensoria Pública do Ceará.

JM/ CG