O projeto de lei 171/15  visa dificultar a aquisição e aumentar o controle da comercialização do tricloroetileno e do anti-respingo de solda, identificando a quantidade e os compradores das substâncias. O propósito da medida, explica o autor da iniciativa, deputado Agenor Neto (MDB), é evitar que as substâncias sejam utilizadas para a elaboração da droga conhecida como lança perfume.

Conforme explica o parlamentar, o tricloroetileno tem venda liberada, enquanto o diclorometano, outra substância encontrada na composição do lança perfume, tem comercialização controlada pelo estado. Porém, o anti-respingo de solda, que contém o componente químico controlado, é vendido livremente. “Assim, por não serem substâncias proibidas, têm o acesso facilitado aos usuários de lança perfume, traficantes e produtores”, pontua.

O deputado alerta que as consequências do uso indevido destes produtos químicos são as piores possíveis. “Recentemente, o aumento desta prática em festas foi motivo de reportagem do Programa Fantástico que mostrou diversos casos em que jovens morreram por overdose de lança perfume”, relata o autor do projeto. A matéria segue agora para análise do governador do Estado. Se acatada, é sancionada, publicada no Diário Oficial do Estado e transformada em lei.

JS/CG