O assunto é o Prêmiode Responsabilidade Social, entregue na última quarta-feira (20/06), durante a solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a 11 pessoas e instituições que colaboram com o programa Um Novo Tempo, criado em 2013 para proporcionar a reintegração harmônica de apenados.

Segundo o juiz Cézar Belmino, o reconhecimento é fundamental para o andamento das ações sociais. “O Judiciário está agradecendo a cada um desses homenageados pelo empenho individual e coletivo de cada um deles”, reforça.

Já a juíza Luciana Teixeira acrescenta que as empresas interessadas em colaborar devem procurar o Núcleo de Execução Penal por meio do telefone (85) 3492-9074 e informar o que podem oferecer (emprego, estágio, bolsas de estudo), para efetuar o cadastro.

O primeiro projeto do Um Novo Tempo foi o Aprendizes da Liberdade, parceria com as secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça do Estado (Sejus), que propicia o estudo para apenados dos regimes semiaberto e aberto. Já em 2014, com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), surgiu o “Reconstruir”, que dá oportunidade de trabalho em canteiros de obras.

Outro projeto é o Justiça de Portas Abertas, que, a partir de 2015, passou a propiciar trabalho para apenados do regime semiaberto em unidades do Poder Judiciário e de órgãos do Estado.

Desde que o programa foi criado, em 2013, 520 apenados já foram beneficiados. O corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Bessa Neto, explica que, para ingressar no mercado de trabalho, os participantes dos projetos são submetidos à avaliação psicossocial. Já para integrar o Aprendizes da Liberdade, o apenado tem o perfil avaliado pelos próprios magistrados.

Os juízes reforçam que a reincidência entre os participantes é de 18,4%, bem inferior à media nacional, de 70%, o que mostra o êxito das iniciativas. Ainda de acordo com os magistrados, esse número positivo tem contribuído para a aceitação da sociedade, que está cada vez mais consciente da importância de investir na ressocialização.
Além da entrevista, o programa tem reportagem sobre as atividades sociais promovidas durante a III Semana Estadual do Júri, realizada de 11 a 15 de junho, no Ceará. Alunos de uma escola pública de Fortaleza participaram de simulado e aprenderam, na prática, como funciona um julgamento de crime de homicídio.

A desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da mobilização, faz balanço da força-tarefa, que priorizou processos de réus presos, que envolveram vítimas mulheres e idosos, além de crimes com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012.

O Judiciário em Evidência é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE. Também é exibido às 15h de sábado, na TVC; às segundas-feiras, às 14h30, na TV Fortaleza, e nas terças-feiras, às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.bre youtube.com.br/tjceimprensa.

WT/LF