Você está aqui: Início Últimas Notícias Comissões aprovam projeto de lei complementar e dois de indicação
A COFT aprovou o projeto de lei complementar nº 6/18. A proposição dispõe sobre a criação do Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará, denominado “Ceará um Só”, que visa criar um modelo institucional de governança participativa para aperfeiçoar o planejamento das cidades, fortalecer políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, otimizar investimentos e ampliar os resultados.
A Comissão também aprovou o projeto de indicação nº 106/2017, de autoria do deputado Antônio Granja (PDT). A matéria cria o Programa de Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de Uso Contínuo no âmbito da rede pública estadual de saúde do Ceará.
Já a Comissão de Defesa Social (CDS) aprovou o projeto de indicação nº 18/18, da deputada Aderlânia Noronha (SD), que dispõe sobre a criação de postos avançados nas delegacias da Polícia Civil do Estado para atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência.
Participaram das reuniões os deputados Elmano Freitas (PT), Bruno Pedrosa (PP), Mirian Sobreira (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Dr. Santana (PT).
JM/LF