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Comissão de Direitos Humanos debate programa Bolsa Catador nesta terça - QR Code Friendly
Segunda, 18 Junho 2018 09:54

Comissão de Direitos Humanos debate programa Bolsa Catador nesta terça Destaque

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Comissão de Direitos Humanos debate programa Bolsa Catador nesta terça Foto: Divulgação/Internet
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (19/06), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a implantação do Programa Bolsa Catador no Estado do Ceará, criado pela lei 16.032/16. De iniciativa da deputada Rachel Marques (PT), o debate atende a pedido da Associação dos Catadores do Jagurussu (Ascajan), em Fortaleza.

Segundo a parlamentar, os catadores foram prejudicados com a suspensão - por parte da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) - do Edital de Chamamento Público da Bolsa nº 02/18, Bolsa Catador - Inclusão Socioprodutiva dos catadores, lançado em março de 2018.“A implantação do benefício é fundamental para a sobrevivência dos catadores que, na maioria das vezes, só têm como fonte de renda a triagem dos resíduos”, ressalta.

O programa consiste em incentivos financeiros periódicos prestados pelo Estado às cooperativas e associações de catadores. A ideia é incentivar as atividades de reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como promover a inclusão social da categoria.

Foram convidados para o debate representantes da Câmara Municipal de Fortaleza, Rede de Catadores do Ceará, Ministério Público do Ceará, Secretaria das Cidades, Secretaria de Meio Ambiente, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Núcleo de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Associação dos Gestores Ambientais do Ceará (Agace) e Procuradoria Geral do Estado.

LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 3244 vezes Última modificação em Segunda, 18 Junho 2018 10:53

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