O juiz salienta a importância da reforma administrativa, que possibilitou a criação do cargo de assistente de magistrado, como fator essencial para o aumento de cerca de 30% da produtividade no período de seis meses. Ricardo Alexandre Costa esclarece que, atualmente, 75% dos recursos do Poder Judiciário cearense são aplicados no Primeiro Grau, “porta de entrada dos processos”.

Segundo o presidente da ACM, outra medida que deve dar agilidade ao trabalho da Justiça é a nova organização judiciária, em vigor desde o dia 15 de janeiro deste ano. Ele ressalta que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou, entre outros fatores, a demanda de casos novos e o índice populacional de cada comarca para propor as alterações que vão “balancear a carga de trabalho de juízes e servidores”.

O entrevistado comenta ainda sobre a realização da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, ocorrida em dezembro de 2017. Fala sobre as ações de políticas públicas, como ressocialização de presos, promovidas por juízes da Capital e do Interior. Quanto aos projetos para o futuro, ele defende a manutenção de investimentos em virtualização de processos para dar ao cidadão uma resposta cada vez mais rápida do trabalho da Justiça.

O programa também exibe reportagem sobre a aprovação, pelo Pleno do TJCE, do projeto de lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, sediada em Fortaleza e com jurisdição em todo o Estado. O objetivo é dotar o Judiciário cearense de meios mais adequados para agilizar o julgamento de processos dessa natureza.

No quadro Direito do Consumidor o telespectador pode conferir a dúvida de um cidadão que teve o financiamento de um imóvel desaprovado depois de iniciar o pagamento de parcelas. A diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, explica quais os direitos dele no caso.

As atividades do Juizado do Torcedor que, desde 2012, tem atuado na resolução de ocorrências registradas nos estádios e no entorno, também está em pauta. A unidade, responsável por julgar delitos de menor potencial ofensivo, lesão corporal leve e porte de arma ou drogas, já iniciou os plantões deste ano.

Já o quadro Além da Toga mostra as habilidades da juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo com a língua francesa. A magistrada compartilha o que sabe sobre o idioma com um grupo de juízes de todo o País.

Com produção da Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência será exibido ainda no sábado, às 15h, na TVC; na segunda-feira (05/02), às 14h30, na TV Fortaleza, e na terça-feira (06/02), às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

GM/com Assessoria/AT