O projeto de lei nº 330/17 propõe intensificar a reflexão sobre o tema na última semana do mês de novembro, período em que devem ser desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, e eventos diversos, pelo setor público e entidades da sociedade civil.

Aderlânia Noronha explica que a semana estadual irá provocar reflexão sobre a fragilização do lugar da mulher como sujeito social. "Enfrentar a violência contra a mulher requer mudanças culturais profundas”, acrescenta.

A deputada também ressalta que o debate irá "se somar ao esforço da sociedade no combate a práticas violentadoras da dignidade humana feminina". Segundo Aderlânia, a proposta se junta à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma mobilização mundial instituída desde 1991, celebrada anualmente a partir de novembro em 160 países.

“A Semana pela Não Violência contra a Mulher sinaliza a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de se somar a esses esforços internacionais, confirmando o compromisso histórico adotado pelo país desde a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006”, conclui a deputada.

JM/LF