A presidente do Colegiado, deputada Rachel Marques (PT), ressalta especialmente as discussões abordadas pelas audiências públicas, que tiveram temas como os impactos da reforma da Previdência, genocídio de travestis e transexuais, Setembro Amarelo e os 38 anos da Lei da Anistia.

A parlamentar lembra também que esse foi um ano pautado pelo diálogo aberto para desenvolver as pautas do Colegiado em conjunto com os movimentos sociais. Durante II Seminário da Comissão de Direitos Humanos, realizado em maio, por exemplo,  foi feita uma avaliação das ações do Colegiado e foi discutida uma agenda de trabalho para os próximos dois anos. “Estiveram presentes diversas representações sociais e foram discutidas pautas como terra e território, conflitos socioambientais e violência institucional”, explica Rachel Marques.

O Colegiado apresentou ainda um documentário referente a um projeto de defesa do direito à vida e contra a violência sofrida pela juventude indígena, que também motivou a realização de uma audiência pública na Casa. Foi discutida ainda a situação do sistema de atenção psicossocial no Estado e o cumprimento das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Rachel Marques ressaltou a importância do trabalho dos membros do Colegiado, além dos servidores do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), ligado à Comissão. Segundo ela, por causa do comprometimento de toda a equipe “sempre temos quorum e uma pauta bem extensa a ser tratada. É uma comissão muito ativa”, afirma.

Além da deputada Rachel Marques, integram o Colegiado os deputados Renato Roseno (Psol), Leonardo Pinheiro (PP), Jeová Mota (PDT) e Dra. Silvana (PMDB).

JM/AT