O parlamentar ressaltou que o encontro, além de marcar as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, também tem o papel de ampliar discussões e dar voz a assuntos importantes relacionados à temática. A cerimônia de abertura do seminário abordou “Direitos humanos no Ceará: perspectivas e práticas”.

O deputado Renato Roseno aproveitou a oportunidade para parabenizar o EFTA pelos 22 anos de história. “Esse seminário também é um elogio público que fazemos a todos aqueles e aquelas que fizeram parte do escritório, que é um órgão que atende às diferentes coletividades e comunidades na luta pelos seus direitos”, destacou.

O coordenador do EFTA, Miguel Rodrigues, ressaltou a importância do serviço de assessoria técnica e jurídica oferecida pelo escritório. “A Alece é, sem dúvida, um dos únicos órgãos legislativos do País que oferece esse tipo de assistência e serve de exemplo para os demais, para que a gente tenha uma advocacia comprometida com as causas sociais e direitos humanos em todo o País”, afirmou.

Já o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Benedito Wellington Cunha Pereira, lembrou que o cenário com relação aos direitos humanos do Ceará, apesar de ter evoluído nos últimos anos por causa do trabalho consistente dos diversos órgãos que atuam nessa área, ainda necessita de fortalecimento nas articulações e investimentos. “Ainda são inúmeras as violações no Estado, por isso a gente entende a importância de mantermos essa luta viva, unida e fortalecida”, disse.

Participaram ainda da solenidade três representantes de organizações da sociedade civil: Macedônia Félix, da Frente de Mulheres do Cariri, que falou sobre a necessidade de um novo olhar com relação à saúde mental; Alessandra Félix, da Frente pelo Desencarceramento, que conversou sobre as dificuldades existentes no sistema prisional e os impactos deles em todas as pessoas inseridas no ambiente, sejam elas prisioneiras, familiares ou trabalhadores penais, e Laíssa Limeira, da Frente de Luta por Moradia Digna, que trouxe apontamentos sobre a carência por cidades com habitações mais justas e democráticas. 

Durante a cerimônia, o deputado Renato Roseno solicitou um minuto de silêncio em homenagem a Raimundo Carlos da Silva, o Pajé Barbosa, líder espiritual do Povo Pitaguary, que faleceu nesta quinta-feira. O parlamentar enfatizou a dedicação de toda uma vida pela luta em prol dos direitos dos indígenas.

OFICINAS 

Após a abertura, os inscritos tiveram a oportunidade de participar de oficinas temáticas para aprofundamento de discussões. As temáticas foram: "Direito à Cidade: estratégias de combate aos despejos forçados", com as facilitadoras Giovana de Melo Araújo, promotora de Justiça atuante na Promotoria Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, e Juliana De Boni, arquiteta e urbanista, integrante do Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade; "Defesa dos Direitos Humanos e racismo estrutural", com os facilitadores Fernanda Estanislau, advogada, autora do livro "Direito antirracista", e Lourdes Vieira, advogada do EFTA; "Transição energética: justiça climática para povos originários e tradicionais", com os facilitadores Soraya Vanini Tupinambá, do Instituto Terramar, Luciana dos Santos Sousa, da Comunidade Quilombola do Cumbe, e Péricles Martins, advogado do EFTA; "Curatela e o direito à vida independente e à inclusão na comunidade", com o facilitador Alexandre Mapurunga, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece e diretor técnico da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça).

AS/LF