A LOA está prevista no projeto nº 98/17 e a maior fatia do orçamento é com a despesa de pessoal.

O  secretário de Planejamento  e Gestão do Estado, Maia Júnior, participou da reunião e ofereceu esclarecimentos aos parlamentares sobre a matéria. O gestor destacou que o Ceará, apesar da crise econômica que atinge o País, teve crescimento 2,79% do PIB no terceiro trimestre, o dobro da média nacional. Ele ressaltou o esforço do Governo de segurar o investimento público, promover melhorias de massas salariais e contratações, além de desenvolver várias ações junto ao setor privado. “O Governo está trabalhando em um plano de recuperação da economia para chegar aos níveis de 2014”, revelou.  

Maia Júnior destacou o esforço do Executivo de garantir a manutenção dos salários dos servidores e dos serviços já em funcionamento. Ele chamou a atenção para o ingresso de novos servidores por meio de concursos e explicou que a medida impactou no aumento das despesas com pessoal.

“O acréscimo com as despesas de pessoal, em relação aos anos anteriores, se dá por conta de mais contratações e crescimento normal da folha, além de melhorias que o Governo concede”, disse.

O secretário enfatizou ainda que há uma preocupação em começar a planejar a substituição dos servidores que deverão se aposentar nos próximos anos e em planejar a criação de uma plataforma digital do Governo Estadual para oferecer diversos serviços de forma mais eficiente. "Nós devemos criar o big data do Governo no Ipece. E será criada uma área de avaliação de políticas públicas e gestão por resultados", adiantou.

Para 2018, Maia Júnior ressaltou que “o Governo trabalhará com as prefeituras”. Entre as ações estão previstos o apoio à criação de creches e escolas de ensino fundamental, além do aumento no número de escolas em tempo integral, pontuou.

Ele destacou ainda o trabalho que está sendo desenvolvido para criar o Plano Ceará 2050. O objetivo é traçar estratégias que resultem em aceleração do crescimento econômico nas próximas décadas.

A reunião foi presidida pelo deputado Joaquim Noronha (PRP). Também participaram os deputados Evandro leitão (PDT), relator da matéria, ressaltando os investimentos em saúde e educação, que, segundo ele, estão acima dos limites constitucionais;  Sérgio Aguiar (PDT), indagando sobre o plano de concessões do Estado, e Renato Roseno (Psol). O deputado questionou sobre o modelo de desenvolvimento proposto pelo Governo, que, segundo ele, oferece benefícios fiscais para indústrias hodrointensivas, com elevado custo social e ambiental.

GM/JM/CG