Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Pesquisar

Comunicação

Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia
Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Programa Alcance

Alece 2030

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislativo

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Dez projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL - QR Code Friendly
Quarta, 22 Novembro 2017 10:00

Dez projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL Destaque

Avalie este item
(0 votos)
Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (22/11), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa 10 projetos, sendo oito de lei e dois de indicação.

O deputado Agenor Ribeiro (PSDC) é autor de dois projetos. O 315/17 inclui, no calendário oficial de eventos do Ceará, a Festa de Santo Antônio, padroeira do município de Araripe.  O 316/17 adicionano calendário oficial de eventos do Estado as Festividades de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Campos Sales.
O projeto de lei 317/17, do deputado Osmar Baquit (PSD), denomina de João de Araújo Carneiro, a escola estadual de 2º Grau, localizada no Distrito de Damião Carneiro, no município de Quixeramobim. O deputado é autor ainda do projeto 319/17, que denomina de Raimunda de Pontes Castelo a escola de ensino Médio, localizada na Vila do Belém, em Quixeramobim.
Já o 318/17, de autoria do deputado José Albuquerque (PDT), denomina oficialmente de Argemiro Torres Filho, a sede da Perícia Forense do município de Russas.
De autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), o projeto 320/17 institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Obesidade em todo o Ceará. O 321/17, do deputado Dr.Santana (PT), considera de utilidade pública a associação mãos solidárias, com sede em Juazeiro do Norte.
O projeto 322/17 , de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT), denomina Francisco das Chagas Rodrigues Santos – Professor Rodrigues, a areninha do município de Camocim.
Dos projetos de indicação, o 134/17, também do deputado Sérgio Aguiar, dispõe sobre estadualização da estrada municipal que liga os municípios de Senador Sá e Jijoca de Jericoacoara.
O 135/17, do deputado Dr.Santana, determina que as entidades bancárias disponibilizem ao tribunal de contas do Estado as informações em tempo real das movimentações bancárias dos entes, órgãos e entidades públicas através de acesso informatizado.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

PE

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1998 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  31ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500