O objetivo da audiência era discutir o fortalecimento das estatais e bancos públicos, bem como a Medida Provisória nº 785, editada em julho, pelo Governo Federal, que retira recursos de fundos de desenvolvimento regional, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para serem destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para o propositor do debate, deputado Moisés Braz (PT), se não fosse pelos aportes financeiros de instituições como o Banco do Brasil e BNB, que são grandes aliados da agricultura familiar, um significativo número de produtores rurais não teria tido acesso a políticas públicas de incentivo ao trabalho no campo.

“Essas políticas são muito importantes para que possamos gerar o desenvolvimento no campo e reconhecer a importância da pequena produção e da agricultura de subsistência do meio rural, mas estamos preocupados, pois, nos últimos anos, recursos nessa área estão sendo perdidos, comprometendo a atividade dos agricultores”, salientou o parlamentar.

O superintendente do BNB, José Danilo Araújo, comunicou que, no final de setembro, o banco fechou a previsão de investimentos de 2018 para o FNE, que é administrado pela instituição, assegurando a manutenção dos recursos.

“Fechamos um orçamento inicial de R$ 18,4 bilhões para 2018, somente em recursos do FNE para o investimento no meio rural, valor que é o piso, ou seja, o mínimo que vai ser aplicado. Se houver qualquer setor que demande mais recursos, o BNB vai buscar alternativas de atender os agentes produtivos”, assinalou o superintendente.

A diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), Rita Josina Feitosa, reconheceu o papel do BNB como um instrumento que opera políticas públicas de fomento ao desenvolvimento rural, mas que a sua efetividade nessa área sofre riscos.

“A atuação do banco, enquanto importante órgão de desenvolvimento e um dos principais operadores de políticas públicas do meio rural, está comprometida por conta dessa política neoliberal de desmonte dos bancos públicos e de minimização do papel do Estado, abrindo margem para que o mercado possa direcionar os investimentos dessas entidades”, alertou Rita Josina.

Estiveram presentes ainda à audiência o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Luiz Carlos Ribeiro Lima; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya; o representante do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomaz de Aquino, e a presidente da Articulação Semiárido Brasileiro (Asa), Cristina Nascimento, entre outras autoridades.

RG/PN