A deputada Rachel Marques (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL e requerente do debate, afirmou que, desde 2016, há um crescimento mais intenso no número de casos de violência contra a população LGBT.

Em 2016, segundo a parlamentar, foram registradas 347 mortes de travestis e transexuais no Brasil. No Ceará, são 15 casos só em 2017. A expectativa de vida dessa população é de apenas 35 anos, o que representa a metade da expectativa de vida da população em geral, de acordo com as estatísticas.

Na avaliação de Rachel Marques, isso pode ser explicado pelo crescimento da intolerância. "Essas mortes se dão exatamente pelo ódio, pela intolerância, pela falta de respeito à diversidade e à opção sexual do outro", comentou. Ela defendeu ainda que haja um debate amplo com a sociedade com o objetivo de conscientizar a população a fim de garantir os direitos da população LGBT.

O deputado Renato Roseno (Psol), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas não provocam violência. "O que provoca violência é o preconceito, o sexismo, o machismo, a herança do patriarcado", criticou. Para ele, é necessário mudar a ideia de que pessoas, em razão de opção sexual ou de gênero, não poderiam se expressar na sociedade.

O coordenador político do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Dário Bezerra, solicitou que a sociedade cearense, o Governo do Estado e as autoridades da segurança pública tenham  um olhar mais apurado sobre os assassinatos de travestis e transexuais no Ceará.

"Esse ódio contra a população LGTB é inerente à sociedade brasileira, que foi construída a partir de questões ideológicas do machismo, racismo, homofobia e divisão de classes desde o processo de colonização", declarou.

Segundo Dário Bezerra, o que tem acontecido hoje é o extermínio da população LGBT - tanto na forma de assassinatos como na exclusão social histórica, que, para ele, faz com que a população LGBT seja privada dos principais direitos garantidos pela Constituição brasileira.

A representante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), delegada e diretora da Polícia Especializada da Polícia Civil, Rena Gomes, informou que a segurança pública trabalha com todo o empenho na elucidação dos crimes contra a população LGBT para garantir a punição dos criminosos.

"Os casos registrados este ano tiveram todo o acompanhamento, e providências foram adotadas pela SSPDS na tentativa de reduzir essa violência, como novas atribuições para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde haverá uma investigação mais aprofundada", explicou.

Ela informou que, nos últimos casos de violência contra travestis e transexuais, houve a identificação e prisão dos agressores. Nos casos mais recentes, as investigações estão em andamento.

Também participaram da audiência o deputado Elmano Freitas (PT); Dediane Souza, da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Social de Fortaleza e do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra; Beatriz Rego Xavier, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará; Francisco Elinton Meneses, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, e Hugo Porto, promotor de Justiça e Defesa da Cidadania do Ministério Público.

Também compareceram Francisco Cláudio Silva, ouvidor dos Direitos Humanos do Ceará; Vanessa Bezerra, da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE); Lilian Virna, do Conselho Municipal de Direitos LGBT; Thina Rodrigues, da Associação das Travestis do Ceará, além de representantes dos movimentos LGBT de Caucaia, Camocim, Quixadá, Quixeramobim e Fortaleza.

WR/GS