A deputada Rachel Marques (PT), que propôs o evento, presidiu a sessão, destacando as atividades realizadas pelo Peteca nas escolas, incentivando os trabalhos literários, artísticos e culturais acerca do resgate das crianças do trabalho infantil. De acordo com a parlamentar, “o trabalho infantil é danoso para o desenvolvimento da criança e do adolescente, pois eles ficam expostos às mazelas decorrentes de possíveis acidentes de trabalho”.

O deputado Renato Roseno (Psol) também enalteceu o trabalho do Peteca e afirmou que o Brasil possui uma enorme dívida com a criança e o adolescente do nosso País. “O que o Peteca faz é dar o direito ao adolescente de participar das atividades em nossa sociedade”, falou.

O parlamentar criticou ainda uma possível aprovação do projeto ‒ em tramitação no Congresso Nacional ‒ que trata da redução da maioridade penal. Para Roseno, aprovar a redução da maioridade penal em nosso País será um retrocesso. “Precisamos dar qualidade de vida, educação, saúde e oportunidade às nossas crianças e adolescentes, e não ampliar a nossa rede carcerária, que já não é eficaz nem com adultos, quem dirá com adolescentes”, argumentou.

O procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), Antônio de Oliveira Lima, relembrou a trajetória do Peteca nesses nove anos de trabalhos realizados para a erradicação do trabalho infantil no Estado. Segundo ele, “precisamos nos conscientizar sobre o prejuízo que o trabalho infantil proporciona na vida das crianças e dos adolescentes”.

Antônio de Oliveira chamou a atenção também para um projeto que teve início ano passado e que visa à promoção dos direitos da criança e do adolescente na erradicação do trabalho infantil no País a partir da comunicação: a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil. Pare ele, “uma criança não pertence apenas a sua família. Ela é de responsabilidade também da sociedade e do Poder Público, por isso, nada justifica uma criança estar fora da escola”, acrescentou.

O membro do Comitê Nacional (Canapeti) e do Comitê Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti), Felipe Caetano, falou sobre a sua participação nesses nove anos de luta do Peteca. “Luto por um futuro melhor não apenas para mim, mas também para todas as crianças e adolescentes do meu País, e tenho esperança que chegará uma dia em que não veremos mais nenhum deles trabalhando e fora das escolas”, concluiu.

Gustavo de Castro, adolescente e também membro do Comitê Estadual de Adolescente na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti), ressaltou que recebe inúmeras ligações com pedidos de socorro de crianças e adolescentes que trabalham todos os dias. “Estou lutando por um futuro melhor para mim e para as crianças e adolescentes que trabalham de maneira ilegal diariamente”, contou.

Durante a solenidade, também estiveram presentes o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco José Parente; a secretária de Educação do Município de Fortaleza (SME), Dalila Saldanha; a representante do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Rita de Cássia, e a primeira-dama de Horizonte e tesoureira da APDM-CE, Vânia Dutra.

Foram homenageados com placas comemorativas os procuradores do trabalho Alpiniano Lopes, de Goiás; Paulo Coimbra Júnior, do Pará; Carlos Holanda, do Ceará; a secretária municipal de Educação, Dalila de Freitas; as coordenadoras do Peteca, Umbelina Araújo (Granja) e Albertina Holanda (Maracanaú); a presidente do CMDCA de Limoeiro do Norte, Maria José Barros; a assessora jurídica do MPT/CE, Raynara Guerino; a representante da APDMCE, Tathiana Mascarenhas, e o estudante Gustavo de Castro.

DL/CG