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10ª(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA - QR Code Friendly
Quinta, 05 Julho 2012 16:10

10ª(DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA

    DATA: 05.07.12 HORA: 8h LOCAL: Auditório Dep. Antônio Gomes de Freitas do Complexo de Comissões Técnicas. PAUTA: Apreciação e votação e Projetos e Requerimentos. DEPUTADOS PRESENTES: Hermínio Resende, Fernanda Pessoa, Dedé Teixeira, Júlio César Filho, Sérgio Aguiar e Lula Morais. DELIBERAÇÕES: 1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2012 Autoria: Deputado Adail Carneiro Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Sobre Rodas, priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, no âmbito do Estado do Ceará. Entrada: 24/05/2012 Relator: Deputado Antônio Granja Posição da Comissão: Aprovado  2. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2012 Autoria: Deputada Fernanda Pessoa Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na medição da pressão arterial infanto-juvenil e dá outras providências. Entrada: 15/06/2012 Relator: Deputado Hermínio Resende Parecer: Favorável Posição da Comissão: Aprovado 3.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 07/2012  Autoria: Deputada Fernanda Pessoa Ementa: Dispõe sobre a criação do grupo de familiares cuidadores do idoso portador da doença de Alzheimer e similares na Escola de Saúde Pública do Ceará Entrada: 20/06/2012 Relator: Deputada Mirian Sobreira Posição da Comissão: Aprovado  4.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 011/2012  Autoria: Deputado Carlomano Marques Ementa: Institui o Programa de Internação Domiciliar no Estado do Ceará - Interdom-Ce e dá outras providências. Entrada: 04/06/2012 Relator: Deputado Hermínio Resende Posição da Comissão: Aprovado 5. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0016/2012 Autoria: Deputado Ronaldo Martins Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual para a Recuperação de Drogadictos - FERD, na forma que indica. Entrada: 10/05/2012 Relator: Deputada Fernanda Pessoa Posição da Comissão: Aprovado  6.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 026/2012  Autoria: Deputado Carlomano Marques Ementa: Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão cearense que necessite de tratamento médico hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e dá outras providências. Entrada: 05/06/2012 Relatora: Deputada Mirian Sobreira Posição da Comissão: Aprovado  7. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0050/2012 Autoria: Deputado Hermínio Resende Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas das redes privadas de ensino do Estado do Ceará. Oriundo do Projeto de Lei nº 243/11 Entrada: 23/05/2012 Relator: Deputada Fernanda Pessoa Posição da Comissão: Aprovado  REQUERIMENTOS  Requerimento nº15/2012 - Ementa:Requer  a realização de  Audiência Pública para discutir e mobilizar doadores de Medula Óssea no Estado do Ceará. Autoria: Deputada Mirian Sobreira. Posição da comissão: Aprovado Requerimento nº16/2012 – Ementa: Requer a realização de uma Reunião para discutir o déficit de atenção e dislexia, com a presença do Dr. André Luiz Santos Pessoa – Neurologista. Autoria: Deputada Fernanda Pessoa. Posição da comissão: Aprovado   ·         Vale ressaltar que todos os Projetos de Indicações e Requerimentos foram lidos em blocos e aprovados por unanimidade pelos Deputados presentes.

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