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Comissões aprovam seis proposições de parlamentares nesta terça - QR Code Friendly
Terça, 18 Abril 2017 17:20

Comissões aprovam seis proposições de parlamentares nesta terça

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Comissões Conjuntas Comissões Conjuntas Foto: Marcos Moura
Na tarde desta terça-feira (18/04), as comissões de Juventude e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano apreciaram cinco projetos de indicação, um projeto de lei e um requerimento solicitando audiência pública.

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano aprovou o projeto de indicação nº 06/2017, do deputado Tomaz Holanda (PPS), que dispõe sobre a criação da linha ferroviária veículo leve sobre trilhos (VLT) ligando os municípios de Senador Pompeu, Quixadá e Quixeramobim.

Já o projeto de indicação nº 94/16, do deputado Dr. Santana (PT), institui o bilhete único metropolitano no sistema de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana do Cariri.

Foi aprovado ainda o  requerimento, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que solicita a realização de audiência pública para debater a aquisição, manutenção e armazenamento das tuneladoras, também conhecidas como “tatuzões”.

A Comissão de Juventude aprovou o projeto de lei nº 171/2015, do deputado Agenor Neto (PMDB), que proíbe a comercialização de tricloroetileno e de antirrespingo de solda a menores de 18 anos de idade.

Também foram aprovados o projeto de indicação de autoria do deputado Julinho (PDT), de nº 212/2015, que dispõe sobre a assistência na preparação de habilitação à adoção no estado do Ceará; o projeto de indicação nº 006/2016, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.342/1994, que instituiu o Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado para regulamentar a atividade dos voluntários credenciados para exercer funções de proteção da infância e da juventude. Por último, foi aprovado o projeto de indicação nº 018/2016, do deputado David Duran (PRB), que trata da criação do programa Lei Seca Jovem.

Participaram das reuniões os deputados Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Araújo (PMDB), Evandro Leitão (PDT) e Roberto Mesquita (PSD).

JM/AP

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1032 vezes Última modificação em Terça, 18 Abril 2017 18:27

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