O projeto de lei nº 224/2016, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), reconhece o Espaço Cultural Unifor como patrimônio histórico-cultural do estado do Ceará.
O projeto de lei nº 236/2016, do deputado Fernando Hugo (PP), concede o Título de Cidadão Cearense ao soberano grão-mestre do Grande Oriente do Brasil, Marcos José da Silva.
Também recebeu aprovação o projeto de lei nº 33/2017, da deputada Rachel Marques (PT), que institui a Semana de Conscientização e Informação sobre o Parto Humanizado no Ceará.
Também foi aprovado o projeto de indicação nº 05/2017, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que determina a construção de cisternas para garantir o abastecimento de água proveniente das chuvas, resguardando a segurança hídrica, por meio da implementação do programa Açudes de Quintal.
Recebeu aprovação ainda o projeto de indicação nº 21/2017, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que torna gratuito o exame de mormo e anemia infecciosa equina (AIE) – doenças que acometem cavalos, jumentos e burros – no estado do Ceará.
Foram aprovadas ainda seis emendas, sendo uma da deputada Dra. Silvana (PMDB) e cinco do deputado Capitão Wagner (PR), referentes ao projeto de lei nº 20/2017, oriundo da mensagem nº 8.108, de autoria do Poder Executivo, que institui, no Ceará, o programa Agentes de Leitura.
Também recebeu aprovação a emenda do deputado Walter Cavalcante (PP) referente ao projeto de lei nº 21/2017, oriundo da mensagem nº 8.110, do Poder Executivo, que promove inclusões no calendário cultural e social no estado do Ceará dos eventos e projetos culturais apoiados pela Secretaria de Cultura do Estado, Fundo Estadual de Cultura e pelo Mecenato Estadual.
Estiveram presentes na reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Jeová Mota (PDT), Evandro Leitão (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Dr. Santana (PT) e Carlos Felipe (PCdoB).
BD/AP
