O projeto de indicação nº 73/16 aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água no Estado do Ceará. A proposta é de iniciativa do deputado Dr. Santana (PT).
O colegiado também acatou dois requerimentos, solicitando audiência pública. O deputado Heitor Férrer (PSB) requer debate, conjuntamente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, sobre a grave situação do rio Jaguaribe, o mais importante curso d'água do Estado.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) pede debate acerca da atuação da Petrobras no Ceará, sobretudo em relação a perfuração de poços em busca de petróleo nos mais diversos municípios.
O colegiado deu ciência ainda à três ofícios da Agência Nacional das Àguas (ANA), do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional, e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Os documentos tratam da elaboração de estudos de suporte ao planejamentos e à gestão de sistemas hídricos, liberação de recursos financeiros para execução de obras. Além de convite para reunião de avaliação da alocação das águas dos vales do Jaguaribe e Banabuiú, em 2016.
A Comissão de Seguridade Social e Saúde deu parecer favorável a cinco requerimentos. Destes, três foram de autoria da deputada Fernanda Pessoa. O primeiro requer audiência para discutir a necessidade de novos tratamentos para câncer metastático, no âmbito da Secretaria de Saúde do Ceará. O segundo pede debate sobre as políticas públicas e leis relacionadas à lúpus eritematoso sistêmico e artrite reumatoide. O último solicita debate sobre a regulamentação e fiscalização das clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos no Estado.
Já o deputado Carlos Matos (PSDB) solicita audiência para discutir a revisão das verbas para saúde no Ceará. O deputado Dr. Santana (PT) propõe debate sobre a assistência ao doente renal no Ceará, por ocasião do Dia Mundial do Rim.
Participaram das reuniões os deputados Mirian Sobreira (PDT) , Fernanda Pessoa (PR), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Matos (PSDB), Moisés Braz (PT), Dr. Santana (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Leonardo Araújo (PMDB).
LS/AT
