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Comissão da Infância e Adolescência realiza 65 atividades em 2016 - QR Code Friendly
Terça, 10 Janeiro 2017 14:29

Comissão da Infância e Adolescência realiza 65 atividades em 2016

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A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará concluiu o ano de 2016, com um total de 65 atividades, entre as quais  21 reuniões, sete seminários e quatro audiências. Para a presidente do colegiado, deputada Bethrose (PMB), a atividade carro-chefe foi a série de seminários realizados em conjunto com o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

De acordo com a parlamentar, os seminários são uma iniciativa da Casa, juntamente com o Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). "Nós trabalhamos na perspectiva de entender a razão que leva os adolescentes a cometerem assassinato e serem vítimas desse tipo de violência cada vez mais cedo", informou.

Segundo Bethrose, a partir da análise da trajetória desses adolescentes, foram realizadas várias audiências públicas em conjunto com as comissões de Juventude e Direitos Humanos e Cidadania para ouvir o público e chegar às possíveis causas do problema para trabalhar na prevenção dos homicídios. "Foi muito relevante esse trabalho para chegar a um denominador comum e trabalhar a prevenção. Não se admite tanto jovem sendo assassinado e também ocasionando assassinatos", reforçou.

De acordo com o relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, em 2000, a taxa no Ceará era de 16 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2014, foi de 48,6.

A deputada também destacou a realização do seminário da Família Acolhedora, cuja proposta foi discutir uma modalidade de serviço de acolhimento para a criança e o adolescente com direitos violados. "A família acolhedora é aquela que, voluntariamente, mediante decisão judicial de proteção, tem a função social de acolher em seu espaço familiar a criança ou adolescente em situação de risco pessoal para que seja protegido", explicou.

A parlamentar comentou ainda sobre a aprovação de projetos, como o do deputado Evandro Leitão (PDT), que cria incentivos fiscais para empresas estabelecidas nos centros educacionais de medidas socioeducativas. "É um projeto de indicação de um líder do Governo que tem força para chegar, cobrar e se tornar um projeto de lei. Que incentiva empresas a se instalarem dentro dos centros para que o jovem possa fazer o curso profissionalizante, obter um estágio e já sair com uma profissão e ser empregado", enfatizou.

Bethrose também ressaltou a participação dos deputados Renato Roseno (Psol), Augusta Brito (PCdoB) e demais deputados titulares da Comissão da Infância e Adolescência nas reuniões do colegiado.

Para 2017, a deputada afirmou que planeja continuar acompanhando as atividades do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, bem como tudo que se ligar à questão da violência sexual contra criança e adolescente. "A gente não pode deixar que essas crianças tenham seus direitos violados, porque realmente criança e adolescente tem que ser prioridade absoluta", assinalou Bethrose.

BD/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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