O parlamentar explicou que já foi realizada uma audiência pública no Congresso Nacional, com a participação de três comissões técnicas, para tratar do assunto. Segundo João Ananias, foi a mais bem organizada reunião da qual participou e onde foi consensuado que os artigos sobre a redução dos salários devem ser suprimidos.  

“Estou imbuído de uma missão, como médico e como representante do povo do Estado do Ceará. Sabemos que precisamos assegurar o acesso universal. E o SUS ainda está na metade desse caminho. A redução dos salários dos profissionais médicos irá agravar essa situação”, frisou João Ananias.

Para ele, a MP “é uma medida absurda, que está transformando o salário dos médicos em salário mínimo”. João Ananias lembrou que a saúde é um valor inalienável.

 O vereador de Fortaleza, Iraguassu Teixeira (PDT), disse que foi pego de surpresa com a publicação da Medida Provisória 568. “Tenho 48 anos de atividade médica trabalhando para o sistema público de saúde. Ser médico é um sacerdócio. Por isso já autorizei pedido de audiência pública na Câmara Municipal, para pressionar pela retirada dos artigos da MP 568, que prejudicam a categoria médica.

O presidente da sessão, deputado Carlomano Marques (PMDB), disse que é necessário um projeto de iniciativa popular, a exemplo do Ficha Limpa, para assegurar o financiamento público da saúde.  Ressaltou que, na votação da Medida Provisória 564 no Congresso, foi apresentada uma emenda pelo senador Tião Viana (PT-AC), destinando 10% dos recursos da União para a saúde, para que o problema do financiamento do setor fosse resolvido.

Mas não foi o que ocorreu, a emenda foi rejeitada.  “PT e PMDB negaram a aprovação dessa iniciativa. Em função disso, estamos oferecendo espaço para que a população pudesse ser chamada a dar o seu apoio ao projeto de iniciativa popular, semelhante ao do Ficha Limpa”.
JS/AT