Você está aqui: Início Últimas Notícias Mauro Filho diz que redução de repasse do FPE já afeta investimentos no Estado
Segundo Mauro Filho, se nada for feito pelo Governo Federal até o final do ano, a previsão da Secretaria da Fazenda é que o estado do Ceará venha a perder R$ 800 milhões no exercício de 2016. "Isso significa que temos que ter cautela no pagamento de pessoal, no pagamento de fornecedores e nos investimentos que já estão sendo afetados", ressaltou o secretário.
Na apresentação, o gestor destacou o desempenho da receita tributária, que teve um acréscimo nominal de 9,70%, e o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que registrou crescimento da ordem de 6,26% com relação a igual período do ano anterior. Já a despesa que
abrange todos os poderes cresceu 9,03% em relação a igual período de 2015.
Com relação ao resultado nominal da despesa, que é uma indicação de quanto a dívida do Estado aumentou ou reduziu num determinado período - se o resultado for positivo, indica que a dívida aumentou, se for negativo, o quanto a dívida diminuiu - Mauro Filho disse que, como o valor foi negativo em R$ 1.746,69 milhões, significa que o estado do Ceará reduziu sua dívida em relação ao exercício do ano de 2015. "Esse é um dado positivo para o Estado diante da atual conjuntura econômica", afirmou.
Mauro Filho explicou ainda que a apresentação quadrimestral ao Legislativo da prestação de contas do Executivo, especificando pontos como receitas, despesas, resultados primário e nominal, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A reunião, realizada no Complexo de Comissões Técnicas, foi presidida pelo deputado Júlio César Filho (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Também participaram da audiência os deputados Evandro Leitão (PDT), Audic Mota (PMDB), Ferreira Aragão (PDT) e Walter Cavalcante (PP) e o secretário de Assuntos Institucionais do Estado, Nelson Martins.
WR/CG