De acordo com o convidado, o Estado aumentou a alíquota previdenciária de 11% para 14% e fez a reforma das pensões e a segregação de massas. Também aprovou, segundo ele, a lei que estabelece o regime de Previdência Complementar. Para o secretário, o Ceará continuará mais ajustado que as demais unidades da Federação.
Apesar dos ajustes, Mauro Filho explica que o déficit de 2017 será de R$ 1,8 bilhão, “um valor extremamente alto para um estado como o Ceará”. O secretário aponta o desequilíbrio de muitos estados, como o Rio Grande do Sul, onde metade da folha de pagamento já é gasta com Previdência.
Com relação à reforma, o secretário explica que o Ceará precisa pensar na criação imediata da unidade gestora da Previdência Complementar. Isso significa que todo servidor que entrar para os quadros do Estado tem somente até o teto do INSS. Acima disso, vai para o regime de Previdência Complementar, que segue o modelo de capitalização de contas individuais, saindo do regime de repartição.
Mauro Filho é ex-deputado estadual, com seis mandatos, formado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e PhD na mesma área pela Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos. Foi secretário da Fazenda da Prefeitura de Fortaleza, secretário de Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará e secretário da Casa Civil no governo Ciro Gomes. Assumiu ainda a Pasta da Fazenda durante o governo Cid Gomes, entre 2007 e 2014, e é professor do curso de Mestrado e Doutorado em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Produzido por Helenir Medeiros, com apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.
JS/AT
