“Em nenhum momento da história republicana do País se falou tanto em prisões cautelares. E elas nem sempre são bem compreendidas, mesmo entre os profissionais do Direito, dada a complexidade das situações que podem justificar ou não a chamada cautela extrema”, pondera o magistrado. 

Rogério Schietti observa ainda que há críticas, em todo o mundo, ao uso excessivo das prisões cautelares. Para ele, em muitos países, como o Brasil, o sistema punitivo não funciona a contento, principalmente no que diz respeito ao prazo de conclusão dos processos. Assim, verifica-se a “desfuncionalidade” da prisão cautelar.

“Muitas vezes se passa a ideia, quando se prende alguém cautelarmente, de que ele já está sendo punido. Na verdade, é uma prisão que se sujeita a uma série de princípios e regramentos, sem os quais pode se tornar uma prisão de caráter penal, antecipatório ou punitivo, mas não é essa a sua função, porque é de caráter preventivo”, ressalta.

Professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Damásio Educacional, Rogério Schietti Cruz é autor ainda de dezenas de artigos jurídicos e de quatro livros.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte.

Da Redação/AT